Encontro de Finalização e Avaliação do XXVI CONPEDI será realizado em São Luís
2018-08-18 16:50:04.934
O Programa de Pós-Graduação em Direito e Sistemas de Justiça da Universidade Federal do Maranhão (PPGDir/UFMA) torna pública a realização do Encontro de Finalização e Avaliação do XXVI Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito – CONPEDI com o tema: DIREITO, DEMOCRACIA E INSTITUIÇÕES DO SISTEMADE JUSTIÇA
Referido evento será realizado nos dias 30 e 31 de agosto de 2018 no prédio histórico do mestrado em direito da UFMA – localizado à Rua do Sol, n.117, Centro, e contará com a participação de discentes e docentes (graduação e pós-graduação) dos Cursos de Direito do Estado do Maranhão, bem como profissionais que queiram aperfeiçoar e atualizar seus conhecimentos sobre as temáticas que foram abordadas durante a realização do XXVICongresso do CONPEDI e que serão rediscutidas na ocasião.
As inscrições são limitadas, integralmente gratuitas, e podem ser realizadas através do preenchimento do formulário digital constante do link https://goo.gl/forms/o0dE61OhWvLGle8w2até o dia 29 de agosto de 2018.
Segue a programação:
1º DIA DE EVENTO: 30/08/2018
CREDENCIAMENTO: a partir das 17h00
CONFERÊNCIA DE ABERTURA: das 19h00 às 21h00
2º DIA DE EVENTO: 31/08/2018
APRESENTAÇÃO DE PÔSTERES: 16h30 às 19h00
GRUPOS DE TRABALHO DE COMUNICAÇÃO ORAL: 16h30 às 19h00
CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO: a partir das 19h20
GRUPOS DE TRABALHO DE COMUNICAÇÃO ORAL – 31/08/2018
Linhas de Pesquisa para os Grupos de Trabalho:
DIA 31 DE AGOSTO DE 2018 |
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BIODIREITO E DIREITOS DOS ANIMAIS |
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RECONHECIMENTO E ALTERIDADE: PERCEPÇÃO BIOÉTICA DAS QUESTÕES DE GÊNERO NO MARCO DO DIREITO CONTEMPORÂNEO |
Delmo Mattos da Silva |
Rossana Barros Pinheiro |
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CONSTITUIÇÃO E DEMOCRACIA |
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FEDERALISMO E INTEGRAÇÃO: DO FEDERALISMO APLICADO NO PLANO NACIONAL AOS NOVOS MODELOS DE INTEGRAÇÃO SUPRANACIONAL. |
Paulo Roberto Barbosa Ramos |
Diogo Diniz Lima |
RECURSO AO LEGISLADOR: CONSIDERAÇÕES SOBRE O CONTROLE LEGISLATIVO AO PODER JUDICIÁRIO (UM EPITÁFIO À PEC Nº 33) |
Nelson Juliano Cardoso Matos |
Deborah Dettmam Matos |
SÚMULA VINCULANTE: UMA ANÁLISE DO ARTIGO 103-A, DA CONSTITUIÇÃO POLÍTICA CIDADÃ DE 1988, SOB A ÓTICA DO PRINCÍPIO DEMOCRÁTICO |
Silvio Carlos Leite Mesquita |
Flávio Vinícius Araujo Costa |
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CRIMINOLOGIAS E POLÍTICA CRIMINAL |
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O ESTADO PENAL-PSIQUIÁTRICO E A NEGAÇÃO DO SER HUMANO (PRESUMIDAMENTE) PERIGOSO |
Thayara Silva Castelo Branco |
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O LUGAR DO DIREITO PENAL NA DEMOCRACIA: EM BUSCA DA LEGITIMIDADE PERDIDA (OU NUNCA ENCONTRADA). |
Claudio Alberto Gabriel Guimaraes |
Adriano Antunes Damasceno |
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DIREITO AMBIENTAL E SOCIOAMBIENTALISMO |
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OS LIMITES DA ORBIGAÇÃO DA REPOSIÇÃO FLORESTAL E O SEU ALCANCE AOS NOVOS PROPRIETÁRIOS: INAPLICABILIDADE DA OBRIGAÇÃO IN PROPTER REM À IMÓVEIS COM SUPRESSÃO VEGETAL PREEXISTENTE. |
Lorena Saboya Vieira |
Alessandra Anchieta Moreira Lima De Aguiar |
ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE EM NÚCLEOS URBANOS: UMA ANÁLISE DA OCUPAÇÃO DE MANGUEZAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS - MA |
Viviane Gomes de Brito |
Denilson da Silva Bezerra |
A INCONSTITUCIONALIDADE DA SUPRESSÃO DOS ATOS AUTORIZATIVOS SOBRE O ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL EM CONTRATOS DE OBRAS PÚBLICAS NO DIREITO BRASILEIRO |
Salvio Dino de Castro e Costa Junior |
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MAKE OUR PLANET GREAT AGAIN: AS PERSPECTIVAS DO ACORDO DE PARIS SOBRE O AQUECIMENTO GLOBAL APÓS A DESREGULAMENTAÇÃO AMBIENTAL DE WASHINGTON |
Rodrigo Otávio Bastos Silva Raposo |
Flávio Marcelo Rodrigues Bruno |
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DIREITO DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES |
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CONSTITUCIONALIZAÇÃO, DIRIGISMO, OMISSÕES LEGISLATIVAS E ATUAÇÃO JUDICIAL: AS ANTINOMIAS DA INTERVENÇÃO ESTATAL NO DOMÍNIO DAS RELAÇÕES DE FAMÍLIA. |
Aldy Mello de Araújo Filho |
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DIREITO DO TRABALHO E MEIO AMBIENTE DO TRABALHO |
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ARBITRAGEM NAS RELAÇÕES DE TRABALHO E OS REFLEXOS DO VETO À LEI 13.129?2015 |
Márcia Cruz Feitosa |
Ana Carolina Nogueira Santos Cruz Cardoso |
DIREITOS FUNDAMENTAIS E O MEIO AMBIENTE DO TRABALHO: UMA ANÁLISE SOBRE O DANO EXISTENCIAL E SEUS REFLEXÕES NA JORNADA EXCESSIVA |
Luana Pereira Lacerda |
Daniele Parmegiane |
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DIREITO INTERNACIONAL |
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A ORDEM PÚBLICA INTERNACIONAL COMO REQUISITO PARA A HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇAS ARBITRAIS ESTRANGEIRAS NO BRASIL |
João Bruno Farias Madeira |
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A SAÍDA DO REINO UNIDO DA UNIÃO EUROPEIA E A TEORIA DA INTEGRAÇÃO REGIONAL |
Rodrigo Otávio Bastos Silva Raposo |
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DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS |
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O SISTEMA INTERNACIONAL E AS CONTRADIÇÕES DA NOVA CAPACIDADE CIVIL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO BRASIL |
João Bruno Farias Madeira |
Érika Campelo Da Silva |
A AUTODETERMINAÇÃO E O DIREITO DOS POVOS INDÍGENAS À CONSULTA PRÉVIA NO ORDENAMENTO BRASILEIRO E NO INTERNACIONAL: ANÁLISE DO CASO DA HIDRELÉTRICA BELO MONTE |
Thayana Bosi Oliveira Ribeiro |
Federico Losurdo |
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DIREITO URBANÍSTICO, CIDADE E ALTERIDADE |
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A FUNÇÃO SOCIAL DA CIDADE NA AMÉRICA LATINA: UM ESTUDO COMPARADO ENTRE BRASIL E COLÔMBIA |
Mônica da Silva Cruz |
Regina Lúcia Gonçalves Tavares |
VIVIR BIEN/BUEN VIVIR E DIREITO À CIDADE: POR UMA ALTERNATIVA AO MODELO DE DESENVOLVIMENTO NEOLIBERAL NAS CIDADES |
Mariana Rodrigues Viana |
Joaquim Shiraishi Neto |
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DIREITO, ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL |
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A SOBERANIA ECONÔMICA ANTE AS INSTITUIÇÕES DE DIREITO DA AMÉRICA LATINA |
Cassius Guimaraes Chai |
Michael Lima de Jesus |
A EFICIÊNCIA COMO UM CONCEITO CULTURALMENTE CONSTRUÍDO AO LONGO DA HISTÓRIA |
Leonardo Albuquerque Marques |
Fabiano Ferreira Lopes |
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DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS |
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A VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL POR IMPERÍCIA COMO PRINCIPAL ENTRAVE PARA A CONSOLIDAÇÃO DOS DIREITOS DE MULHERES NO BRASIL |
Artenira da Silva e Silva Sauaia |
Alda Fernanda Sodre Bayma Silva |
VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: UMA ANÁLISE SOB O PRISMA DA AUTONOMIA, BENEFICÊNCIA E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA |
Maiane Cibele de Mesquita Serra |
Delmo Mattos da Silva |
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DIREITOS HUMANOS E EFETIVIDADE: FUNDAMENTAÇÃO E PROCESSOS PARTICIPATIVOS |
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A ATUAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA NA EFETIVAÇÃO DO DIREITO AO DESENVOLVIMENTO POR MEIO DO ENFRENTAMENTO DA CORRUPÇÃO |
Fernanda Cristina de Oliveira Franco |
Analissa Barros Pinheiro |
A INCLUSÃO DOS ALUNOS SURDOS NA REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO: A EXPERIÊNCIA VIVENCIADA NO IFMA, CAMPUS SANTA INÊS |
Luana Celina Lemos de Moraes |
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O DEVIR DA CIDADANIA: UMA CATEGORIA EM ETERNA CONSTRUÇÃO |
Josédla Fraga Costa Carvalho |
Claudia Regina de Oliveira Cantanhede |
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DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS |
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ELAS E SEU SILÊNCIO: PERSPECTIVAS ACERCA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER QUE VIVE NO ESPAÇO SOCIAL RURAL |
Karen Affonso Bevilaqua |
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ENTRE DIREITO E ACESSO: UMA ANÁLISE DA POLÍTICA NACIONAL ONCOLÓGICA NO BRASIL |
Amanda Silva Madureira |
Denise de Fátima Gomes de Figueiredo Soares Farias |
A POLÍCIA NO MARANHÃO: TRANSITANDO ENTRE PODER, VIOLÊNCIA E LUTA POR DIREITOS |
Marcio Aleandro Correia Teixeira |
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JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: ANÁLISE DO FENÔMENO NO BRASIL |
Lidia Cunha Schramm De Sousa |
Carlos Henrique Falcao De Lima |
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FORMAS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS |
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O EMPREGO DOS MEIOS ADEQUADOS DE RESOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS NO SISTEMA DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO |
Lavínia Helena Macedo Coelho |
Giovanni Bonato |
POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA TÉCNICA DE CONSTELAÇÕES FAMILIARES E DA MEDIAÇÃO NAS VARAS ESPECIALIZADAS DA MULHER E DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FRENTE À RESOLUÇÃO CNJ Nº 125/2010 |
Artenira da Silva e Silva Sauaia |
Gabriella Sousa da Silva Barbosa |
A NATUREZA DA MEDIAÇÃO NO BRASIL E A ANÁLISE DO INSTITUTO EM ALGUNS ORDENAMENTOS JURÍDICOS ESTRANGEIROS |
Washington Souza Coelho |
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O IMPACTO DA PLATAFORMA CONSUMIDOR.GOV.BR NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS DE CONSUMO NO BRASIL: UM ESTUDO QUANTITATIVO DE CASOS |
Kleber José Trinta Moreira e Lopes |
José Caldas Gois Júnior |
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PESQUISA E EDUCAÇÃO JURÍDICA |
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A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS CURSOS JURÍDICOS NO BRASIL: DO IMPÉRIO AOS DIAS ATUAIS, O QUE MUDOU? |
Luana Celina Lemos de Moraes |
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PARADIGMAS DO ENSINO JURÍDICO NO PROCESSO DE GLOBALIZAÇÃO ATUAL |
Nazaré Portilho Amaral Castro |
Claudia Regina de Oliveira Cantanhede |
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POLÍTICA JUDICIÁRIA, GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA |
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JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA: UMA ANÁLISE DA POLÍTICA PÚBLICA PARA O APRIMORAMENTO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NAS DEMANDAS EM SAÚDE |
Isadora Moraes Diniz |
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O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO INSTRUMENTAL PELO PODER JUDICIÁRIO NOS ESTADOS LIBERAL E SOCIAL: BREVES ANOTAÇÕES |
Wermeson Pinheiro Barbosa |
Edith Maria Barbosa Ramos |
SISTEMA DE PRECEDENTES JUDICIAIS NA ORDEM JURÍDICA BRASILEIRA: ANÁLISE DO INSTITUTO COMO MECANISMO DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA E DAS REFORMAS EMPREENDIDAS À SUA INTRODUÇÃO |
Giovanni Bonato |
AileenRaphysaSauaia Falcão |
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TEORIA CONSTITUCIONAL |
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DEMOCRACIA, FORMAS DE GOVERNO E DE ESTADO NAS MONARQUIAS CONTEMPORÂNEAS EUROPEIAS |
Diogo Guagliardo Neves |
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OBJEÇÕES À CONSTITUIÇÃO AMERICANA DE 1787: AS PERSPECTIVAS DOS ANTIFEDERALISTAS NO CONTEXTO DO SURGIMENTO DA NOVA ORDEM CONSTITUCIONAL DOS ESTADOS UNIDOS |
Paulo Roberto Barbosa Ramos |
Analissa Barros Pinheiro |
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TEORIAS DO DIREITO, DA DECISÃO E REALISMO JURÍDICO |
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ATIVISMO JUDICIAL: UMA LEGITIMIDADE NECESSÁRIA OU UMA NECESSIDADE LEGÍTIMA? |
Alyne Mendes Caldas |
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O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E AS INTERFERÊNCIAS NO PODER LEGISLATIVO |
Maria José Carvalho de Sousa Milhomem |
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DIREITO PENAL, PROCESSO PENAL E CONSTITUIÇÃO |
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O PAPEL DO MUNICÍPIO DIANTE DO FENÔMENO DO ATO INFRACIONAL: DEMARCAÇÕES SOCIOJURÍDICAS A PARTIR DA LEI DO SINASE |
Claudio Alberto Gabriel Guimaraes |
Valdira Barros |
O PRINCÍPIO DO ESTADO DE INOCÊNCIA E A ATUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: HISTORICIDADE E (DES)CONTINUIDADES EM SUSPENSE NA CONTEMPORANEIDADE |
Thiago Allisson Cardoso De Jesus |
Pedro Augusto Gomes de Oliveira Bragança |
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DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO |
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CONSIDERAÇÕES SOBRE A NOTA FISCAL ELETRÔNICA E SEUS REFLEXOS QUANTO AO LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO |
Fabiano Ferreira Lopes |
Leonardo Albuquerque Marques |
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ACESSO À JUSTIÇA |
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A COR DA LEI: O MOVIMENTO NEGRO E A LEGISLAÇÃO ANTIRRACISTA NO BRASIL |
Josédla Fraga Costa Carvalho |
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ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA E A REALIDADE LUDOVICENSE: OS ESCRITÓRIOS- ESCOLA DAS FACULDADES DE DIREITO COMO INSTRUMENTO EFETIVADOR DA GARANTIA CONSTITUCIONAL DO ACESSO À JUSTIÇA EM SÃO LUÍS |
Glaucia Fernanda Oliveira Martins Batalha |
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GÊNERO, SEXUALIDADES E DIREITO |
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OUTRAS EPISTEMOLOGIAS CRÍTICAS DO DIREITO: A CRÍTICA JURÍDICA FEMINISTA |
Allyson de Andrade Perez |
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ESTUPRO DE GUERRA: O SENTIDO DA VIOLAÇÃO DOS CORPOS PARA O DIREITO PENAL INTERNACIONAL |
KennyaRegyna Mesquita Passos |
Federico Losurdo |
DIREITOS FEMININOS NO BRASIL: EVOLUÇÃO HISTÓRIA E VIOLÊNCIA DE GÊNERO |
Josanne Cristina Ribeiro Ferreira Façanha |
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DIREITO, INOVAÇÃO, PROPRIEDADE INTELECTUAL E CONCORRÊNCIA |
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UM ESTUDO SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL DE PLÁGIO ACADÊMICO: ALGUNS APONTAMENTOS ÉTICOS E LEGAIS |
José Caldas Gois Júnior |
Thiago Pinheiro Da Silva |
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DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO |
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DIREITO À FILIAÇÃO E MULTIPARENTALIDADE : UMA ABORDAGEM À LUZ DA LEI DE REGISTROS PÚBLICOS |
Josanne Cristina Ribeiro Ferreira Façanha |
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DIREITO E SUSTENTABILIDADE |
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"LOS DERECHOS DE ABAJO": LUTAS IDENTITÁRIAS DAS QUEBRADEIRAS DE COCO BABAÇU NOS CAMPOS JURÍDICOS REGIONAIS DO MARANHÃO, TOCANTINS E PIAUÍ |
Ricardo Vinhaes Maluf Cavalcante |
Joaquim Shiraishi Neto |
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APRESENTAÇÃO DE PÔSTERES – 31/08/2018
Linhas de Pesquisa para apresentação de Pôsteres
DIA 31 DE AGOSTO DE 2018 |
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ACESSO À JUSTIÇA |
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A JURIMETRIA COMO MECANISMO DE ACESSO À JUSTIÇA |
Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa Aquino |
Ana Luisa da Silva Corrêa |
Diego Leite Paes |
JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NO MARANHÃO: DIAGNÓSTICO COMPORTAMENTAL DO HUUFMA FRENTE ÀS DEMANDAS JUDICIAIS DE ACESSO À SAÚDE NA JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO DE 2014 À 2017 |
Sérgio Felipe de Melo Silva |
Felipe Costa Camarão |
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CRIMINOLOGIAS E POLÍTICA CRIMINAL |
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A (IN) EFICÁCIA INSTRUMENTAL E SIMBÓLICA DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA NO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL |
Anna Kelly Diniz Pires |
Caio Fernando Mattos de Souza |
Thayara Silva Castelo Branco |
A EFICIÊNCIA DO SISTEMA DE RESSOCIALIZAÇÃO PARA ADOLESCENTES INFRATORES NA CIDADE DE SÃO LUÍS A PARTIR DO CONTRASTE ENTRE A CRIMINOLOGIA COMO CIÊNCIA E O DIREITO PENAL APLICADO |
Andréa Duarte Abreu |
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VIOLÊNCIA NO BRASIL E SUAS PERSPECTIVAS DE ENFRENTAMENTO |
Larissa Paula Vieira Galdez |
Thamyres Sousa Lavra Silva |
Marcio Aleandro Correia Teixeira |
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DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO |
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O POSTULADO DO "NÃO-CONFISCO" E A APREENSÃO VEICULAR POR INADIMPLEMENTO DO IPVA |
Pedro Nilson Moreira Viana |
Paulo Roberto Barbosa Ramos |
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DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL |
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NOVOS ARRANJOS FAMILIARES FRENTE À CONSTITUIÇÃO DE 1988: DEBATES ACERCA DO CONCEITO DE FAMÍLIA |
AdrielyLuce do Nascimento Gomes |
Márcia Haydée Porto De Carvalho |
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DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS |
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A INFLUÊNCIA DE DECISÕES DE CORTES INTERNACIONAIS NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM MATÉRIA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS |
Ithaiara Carvalho Lima |
Paulo Roberto Barbosa Ramos |
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Os autores dos Grupos de Trabalho de Comunicação Oral e de Pôsteres que eventualmente não tenham sido listados acima podem requisitar sua participação através do canal único de inscrição (e-mail: avaliacaoconpedi@gmail.com) identificando no título da mensagem a seção que pretende ser incluído(a) – isto é, se Grupo de Trabalho ou Pôster, nome completo do(s) autor(es), título do trabalho e respectiva titulação acadêmica.
Prof. Edith Maria Barbosa Ramos
Coordenadora do Evento