Banca de QUALIFICAÇÃO: KARLA CRISTIANE PEREIRA VALE
2020-10-15 09:07:42.501
Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa. DISCENTE: KARLA CRISTIANE PEREIRA VALE DATA: 16/10/2020 HORA: 14:00 LOCAL: SEDE DO MESTRADO EM DIREITO TÍTULO: DIREITO À SAÚDE E À SEGURANÇA ALIMENTAR: uma análise do
Projeto de Lei nº 34/2015 que dispõe sobre rotulagem e rastreabilidade de
organismos geneticamente modificados e suas implicações no direito à
informação, à segurança alimentar e à saúde. PALAVRAS-CHAVES: Direito à saúde; Transgênicos; Sociedade de risco. PÁGINAS: 24 GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas ÁREA: Direito SUBÁREA: Direito Público ESPECIALIDADE: Direito Constitucional RESUMO: A presente pesquisa aborda a tutela do direito à informação, à
segurança alimentar e à saúde da população a partir da rotulagem e da
rastreabilidade de organismos geneticamente modificados presente nos
alimentos. Possui como objetivo principal avaliar o Projeto de Lei nº34/2015 e
suas implicações na construção da jurisprudência brasileira no que tange ao
direito à saúde, informação e segurança alimentar dos consumidores de
alimentos produzidos a partir de organismos geneticamente modificados. Para
tanto, utiliza-se como marco teórico da pesquisa a teoria do risco de Ulrich Beck,
uma das teorias sociológicas mais importantes do século XX, com grandes
impactos nas ciências jurídicas e sociais, que relaciona a modernização como
um conceito generalizante. Do ponto de vista metodológico, o estudo proposto
será conduzido através de uma abordagem qualitativa, de cunho bibliográfico e
documental, com a utilização da técnica de análise de conteúdo.
MEMBROS DA BANCA: Interno - 614.851.443-53 - ALEXANDRE REIS SIQUEIRA FREIRE - PUC - SP Interno - 032.254.937-08 - DELMO MATTOS DA SILVA - UFRJ Presidente - 1477067 - EDITH MARIA BARBOSA RAMOS