Banca de QUALIFICAÇÃO: KARLA CRISTIANE PEREIRA VALE
2021-07-05 16:53:43.041
Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa. DISCENTE: KARLA CRISTIANE PEREIRA VALE DATA: 07/07/2021 HORA: 17:00 LOCAL: SEDE DO MESTRADO EM DREITO TÍTULO: DIREITO À SAÚDE E À SEGURANÇA ALIMENTAR: uma análise do
Projeto de Lei nº 34/2015 que dispõe sobre rotulagem e rastreabilidade de
organismos geneticamente modificados e suas implicações no direito à
informação, à segurança alimentar e à saúde. PALAVRAS-CHAVES: Direito à saúde; Transgênicos; Sociedade de risco. PÁGINAS: 93 GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas ÁREA: Direito SUBÁREA: Direito Público ESPECIALIDADE: Direito Constitucional RESUMO: A presente pesquisa aborda a tutela do direito à informação, à segurança alimentar e
à saúde da população a partir da rotulagem e da rastreabilidade
de organismos geneticamente modificados presente nos alimentos. Possui como
objetivo principal avaliar o Projeto de Lei nº34/2015 e suas implicações na
construção da jurisprudência brasileira no que tange ao direito à saúde, informação e
segurança alimentar dos consumidores de alimentos produzidos a partir
de organismos geneticamente modificados. Para tanto, utiliza-se como marco
teórico da pesquisa a teoria do risco de Ulrich Beck, uma das teorias sociológicas
mais importantes do século XX, com grandes impactos nas ciências jurídicas e
sociais, que relaciona a modernização como um conceito generalizante. Do ponto de
vista metodológico, o estudo proposto será conduzido através de uma abordagem
qualitativa, de cunho bibliográfico e documental, com a utilização da técnica de
análise de conteúdo. MEMBROS DA BANCA: Interno - 032.254.937-08 - DELMO MATTOS DA SILVA - UFRJ Presidente - 1477067 - EDITH MARIA BARBOSA RAMOS Interno - 2263328 - ROBERTO CARVALHO VELOSO