PORTARIA Nº 64/2022/PPGDIR - QUALIFICAÇÃO DE PROJETO DE DISSERTAÇÃO
2022-10-24 09:28:14.051
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM
DIREITO E INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA
Aprovado pela Resolução CONSEPE nº 853/2011
Reconhecido pela Portaria MEC nº 609, de 18/03/2019
PORTARIA Nº 064/2022 – PPGDIR/UFMA
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da UFMA, no uso de suas atribuições, resolve:
Constituir Comissão Examinadora, composta pelos(as) Professores(as) Doutores(as): DELMO MATTOS DA SILVA (Presidente/UFMA), CÁSSIUS GUIMARÃES CHAI (Examinador Interno/UFMA) e MONICA FONTENELLE CARNEIRO (examinadora interna/UFMA), para avaliação da Qualificação do Projeto de Dissertação do discente FELIPE LAURÊNCIO DE FREITAS ALVES, cujo trabalho intitula-se: “Autonomia da vontade e dignidade da pessoa humana: o direito de participação nas decisões relacionadas ao local de detenção das pessoas LGBTQIAP+ encarceradas no Presídio de São Luís II”, a realizar-se no dia 27 de outubro de 2022, às 15h00min, na Sede do Mestrado em Direito, na Antiga Faculdade de Direito - UFMA.
São Luís, 24 de outubro de 2022
Professor Titular Doutor PAULO ROBERTO BARBOSA RAMOS