Reconhecido pela Portaria MEC nº 609, de 18/03/2019
PORTARIA Nº 10/2023 – PPGDIR/UFMA
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da UFMA, no uso de suas atribuições, resolve:
Constituir Comissão Examinadora, composta pelos(as) Professores(as) Doutores(as): PAULO SÉRGIO VELTEN (Presidente/UFMA), ROBERTO CARVALHO VELOSO (Examinador Interno/UFMA) e CLÁUDIA LIMA MARQUES (examinadora externa/UFRGS), para avaliação da Qualificação de Dissertação da discente CLAYRTHA RAISSA NASCIMENTO GONÇALVES, cujo trabalho intitula-se: “TRATAMENTO DO SUPERENDIVIDAMENTO DO CONSUMIDOR À LUZ DA LEI N° 14.181/2021: contribuições sociais e econômicas do novo modelo jurídico?”, a realizar-se no dia 30 de janeiro de 2023, às 17h00min, na Sede do Mestrado em Direito, na Antiga Faculdade de Direito - UFMA.
São Luís, 13 de janeiro de 2023
Professor Titular Doutor PAULO ROBERTO BARBOSA RAMOS