PORTARIA Nº 19/2023 - PPGDIR/UFMA - QUALIFICAÇÃO DE DISSERTAÇÃO - JOSÉ MARIANO MUNIZ NETO
2023-01-19 08:53:54.346
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM
DIREITO E INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA
Aprovado pela Resolução CONSEPE nº 853/2011
Reconhecido pela Portaria MEC nº 609, de 18/03/2019
PORTARIA Nº 19/2023 – PPGDIR/UFMA
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da UFMA, no uso de suas atribuições, resolve:
Constituir Comissão Examinadora, composta pelos(as) Professores(as) Doutores(as): PAULO ROBERTO BARBOSA RAMOS (Presidente/UFMA), EDITH MARIA BARBOSA RAMOS (Examinadora Interna/UFMA) e JOSÉ CLÁUDIO PAVÃO SANTANA (Examinador Interno/UFMA), para avaliação da Qualificação de Dissertação do discente JOSÉ MARIANO MUNIZ NETO, cujo trabalho intitula-se: “CONSÓCIOS PÚBLICOS NO SISTEMA CONSTITUCIONAL BRASILEIRO”, a realizar-se no dia 25 de janeiro de 2023, às 08h30min, na Sede do Mestrado em Direito, na Antiga Faculdade de Direito - UFMA.
São Luís, 19 de janeiro de 2023
Professor Titular Doutor PAULO ROBERTO BARBOSA RAMOS