Reconhecido pela Portaria MEC nº 609, de 18/03/2019
PORTARIA Nº 22/2023 – PPGDIR/UFMA
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da UFMA, no uso de suas atribuições, resolve:
Constituir Comissão Examinadora, composta pelos(as) Professores(as) Doutores(as): MÁRCIA HAYDÉE PORTO DE CARVALHO (Presidente/UFMA), PAULO ROBERTO BARBOSA RAMOS (Examinador Interno/UFMA) e JOSÉ CLÁUDIO PAVÃO SANTANA (Examinador Interno/UFMA), para avaliação da Qualificação de Dissertação da discente JULIANE SILVA SANTOS, cujo trabalho intitula-se: “JUDICIALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE PELO MINISTÉRIO PÚBLICO EM SÃO LUÍS DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19”, a realizar-se no dia 24 de fevereiro de 2023, às 15h00min, na Sede do Mestrado em Direito, na Antiga Faculdade de Direito - UFMA.
São Luís, 13 de fevereiro de 2023
Professor Titular Doutor PAULO ROBERTO BARBOSA RAMOS