Reconhecido pela Portaria MEC nº 609, de 18/03/2019
PORTARIA Nº 43/2023 – PPGDIR/UFMA
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da UFMA, no uso de suas atribuições, resolve:
Constituir Comissão Examinadora, composta pelos Professores Doutores ROBERTO CARVALHO VELOSO (Presidente/UFMA), Diogo Rais Rodrigues Moreira (Examinador Externo/Mackenzie) e Thiago Allisson Cardoso de Jesus (Examinadora Externa/UFRGS) para avaliação da Defesa Final de Dissertação da discente RAYANE DUARTE VIEIRA, cujo trabalho intitula-se “DIREITO PENAL DO AUTOR: OS MAUS ANTECEDENTES À LUZ DA TESE DE REPERCUSSÃO GERAL 150”, a realizar-se no dia 21 de março de 2023, às 09h30, na Sede do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da Universidade Federal do Maranhão (PPGDIR/UFMA).
São Luís, 28 de fevereiro de 2023
Professor Titular Doutor PAULO ROBERTO BARBOSA RAMOS