Portaria nº 13/2024 - PPGDIR/UFMA - Defesa de Dissertação - Rafael Einstein Carvalho Amorim Alcantara
2024-01-29 13:45:48.411
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM
DIREITO E INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA
Aprovado pela Resolução CONSEPE nº 853/2011
Reconhecido pela Portaria MEC nº 609, de 18/03/2019
PORTARIA Nº 13/2024 – PPGDIR UFMA
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da Universidade Federal do Maranhão (PPGDIR/UFMA), no uso de suas atribuições, resolve:
Constituir Comissão Examinadora, composta pelos(as) Professores(as) Doutores(as): MÔNICA TERESA COSTA SOUSA (Presidente/UFMA), CÁSSIUS GUIMARÃRS CHAI (Examinador Interno/UFMA) e ADRIANO ANTUNES DAMASCENO (Examinador Externo/UNDB), para avaliação de Defesa Final de Dissertação da discente RAFAEL EINSTEIN CARVALHO AMORIM ALCANTARA, cujo trabalho intitula-se: “A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO E O INCIDENTE DE DESLOCAMENTO DE COMPETÊNCIA: Razões jurídicas e fático-institucionais da impossibilidade e impropriedade da atribuição de legitimidade à luz da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre direito de defesa e defesa técnica eficiente.”, a realizar-se no dia 21 de fevereiro de 2024, às 15h00, na Sede do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da Universidade Federal do Maranhão.
São Luís (MA), 29 de janeiro de 2024
Professor Titular DoutorPAULO ROBERTO BARBOSA RAMOS