Banca de QUALIFICAÇÃO: TUANE SANTANATTO NASCIMENTO SANTOS
2024-04-16 14:02:00.06
Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa. DISCENTE: TUANE SANTANATTO NASCIMENTO SANTOS DATA: 23/04/2024 HORA: 18:00 LOCAL: Sede do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça TÍTULO: ENTRE ATIVISMO JUDICIAL E PROTAGONISMO JUDICIAL: uma análise à luz das decisões do Supremo Tribunal Federal e Tribunal de Justiça do Maranhão PALAVRAS-CHAVES: Protagonismo Judicial, Ativismo Judicial, Tensão entre os Poderes, Interpretação Constitucional, Harmonia entre os Poderes. PÁGINAS: 17 GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas ÁREA: Direito SUBÁREA: Direito Público ESPECIALIDADE: Direito Constitucional RESUMO: A pesquisa tem objetivo de estudar o Protagonismo Judicial e o Ativismo Judicial no Supremo Tribunal Federal e Tribunal de Justiça do Maranhão, em decisões que tratam a respeito de direitos fundamentais não supridos à sociedade. Além disso, este trabalho busca estabelecer um conceito para cada um dos fenômenos para identificar as diferenças entre eles com finalidade de dirimir a tensão estabelecida entre os Poderes. MEMBROS DA BANCA: Interno - 2285309 - CLAUDIO ALBERTO GABRIEL GUIMARAES Externo à Instituição - MARCO LEITE GARCIA - UVI Presidente - 199.533.560-68 - PAULO DE TARSO BRANDÃO