Obra com participação de Professores do PPGDIR foi lançada em 18 de abril
2024-04-27 15:14:31.706
No último dia 18 de abril de 2024, foi lançada a obra coletiva intitulada “EL AGUA COMO DERECHO HUMANO Y DERECHO FUNDAMENTAL: Alcances y desafíos en América Latina”, de significativa importância, abordando o crucial tema da água e sua consagração como direito humano e fundamental, com especial enfoque na América Latina. Dentro deste contexto, destaca-se o capítulo 9, intitulado "Direito à água no Brasil e a atuação legislativa da Câmara dos Deputados, no período de 2022 e 2023", uma contribuição valiosa dos doutores Paulo Roberto, Edith Ramos, professores da casa, e Amanda Madureira!
Este capítulo específico traz uma análise detida sobre o status e as iniciativas legislativas relacionadas ao direito à água no Brasil durante os anos de 2022 e 2023, com foco especial na atuação da Câmara dos Deputados. Sob a autoria conjunta dos mencionados doutores, o texto revela um mergulho profundo nas políticas e discussões legislativas que permearam esse período, oferecendo uma visão abrangente e esclarecedora sobre os avanços, desafios e lacunas existentes nesse importante campo do direito.
A publicação deste capítulo demonstra o comprometimento intelectual tanto de autores quanto do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Maranhão (PPGDIR/UFMA), que tem um compromisso contínuo com o desenvolvimento do conhecimento no estado do Maranhão. Ao trazer à luz questões cruciais relacionadas ao acesso à água como um direito humano essencial, esta contribuição não só enriquece o debate acadêmico, mas também promove uma maior conscientização e engajamento em torno de uma das questões mais urgentes e prementes da nossa era!
A obra está disponível para aquisição por meio do link: https://editorial.tirant.com/es/libro/el-agua-como-derecho-humano-y-derecho-fundamental-alcances-y-desafios-en-america-latina-9788410044548