PPGDIR/CCSO

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM

DIREITO E INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA

^{Aprovado pela Resolução CONSEPE nº 853/2011}

^{Reconhecido pela Portaria MEC nº 609, de 18/03/2019}

PORTARIA Nº 36/2024 – PPGDIR UFMA

O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da Universidade Federal do Maranhão (PPGDIR/UFMA), no uso de suas atribuições:

Considerando a eleição para Coordenador do PPGDIR-UFMA realizada em 05/04/2024 por meio do Edital 001/2024; 

Considerando o processo de implantação do Doutorado, que dará início à vigência do novo Regimento Interno do Programa, por meio da Resolução nº 2.647-CONSEPE, de 18/10/2022; 

Considerando o direcionamento da DPG/AGEUFMA para realização de eleição para membros do Colegiado, conforme Processo SEI 23115.008714/2024-50;

Resolve:

Constituir Comissão Eleitoral, composta pelo Professor Doutor EUDES VITOR BEZERRA, na função de Presidente da Comissão, e pelo Mestrando ALEXSANDRO JOSÉ RABELO FRANÇA, na função de Representante Discente, para organizar, dirigir e supervisionar todo o processo eleitoral que tem por objetivo a escolha de membros do Colegiado deste Programa em caráter transitório, com mandatos vigentes até a implantação do Doutorado.

São Luís (MA), 27 de abril de 2024

Professor Titular Doutor PAULO ROBERTO BARBOSA RAMOS

Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da Universidade Federal do Maranhão