PPGDIR/CCSO

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM

DIREITO E INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA

^{Aprovado pela Resolução CONSEPE nº 853/2011}

^{Reconhecido pela Portaria MEC nº 609, de 18/03/2019}

PORTARIA Nº 39/2024 – PPGDIR UFMA

O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da Universidade Federal do Maranhão (PPGDIR/UFMA), no uso de suas atribuições, resolve:

Constituir Comissão Examinadora, composta pelos(as) Professores(as) Doutores(as): EDITH MARIA BARBOSA RAMOS (Presidente/UFMA), CLAUDIA MARIA DA SILVA BEZERRA (Examinadora Externa/UNINOVE) e JAQUELINE PRAZERES DE SENA LOPES (Examinadora Externa/UERJ), para avaliação de Qualificação de Projeto de Dissertação da discente CECILIA RAQUEL MARQUES TEIXEIRA, cujo trabalho intitula-se: “DIREITO À IGUALDADE E IGUALDADE DE OPORTUNIDADE: mulheres transgêneros no esporte de competição e a tendência legislativa e jurisprudencial no Brasil e em Portugal”, a realizar-se no dia 13 de maio de 2024, às 18h30, na Sede do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da Universidade Federal do Maranhão.

São Luís (MA), 06 de maio de 2024

Professor Titular Doutor PAULO ROBERTO BARBOSA RAMOS

Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da Universidade Federal do Maranhão