PPGDIR/CCSO

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM

DIREITO E INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA

Aprovado pela Resolução CONSEPE nº 853/2011

Reconhecido pela Portaria MEC nº 609, de 18/03/2019

PORTARIA Nº 54/2024 – PPGDIR UFMA

O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da Universidade Federal do Maranhão (PPGDIR/UFMA), no uso de suas atribuições, resolve:

Constituir Comissão Examinadora, composta pelos(as) Professores(as) Doutores(as): ARTENIRA DA SILVA E SILVA (Presidente/UFMA), EDITH MARIA BARBOSA RAMOS (Examinadora Interna/UFMA), JAQUELINE PRAZERES DE SENA LOPES (Examinadora Externa/UERJ), para Defesa de Dissertação da discente RENATA MOURA MEMÓRIA, cujo trabalho intitula-se: “A MAIOR VALORAÇÃO PROBATÓRIA DA PALAVRA DA VÍTIMA NO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL: uma análise da atuação do Tribunal de Justiça do Maranhão entre os anos 2019 a 2021", a realizar-se no dia 11 de junho de 2024, às 16h30, na Sede do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da Universidade Federal do Maranhão.

São Luís (MA), 11 de junho de 2024

Professor Titular Doutor PAULO ROBERTO BARBOSA RAMOS

Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da Universidade Federal do Maranhão