PPGDIR/CCSO

No dia 22 de outubro de 2024 o Colégio da Trindade, em Coimbra, sediará o simpósio internacional "Direito e Instituições do Sistema de Justiça na Península Ibérica, América Latina e África Lusófona". Este evento faz parte de uma cooperação acadêmica entre o Mestrado e Doutorado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e a Universidade de Coimbra, reunindo especialistas de ambas as instituições para um intercâmbio de ideias e experiências.

O simpósio será marcado pela participação do Professor Titular Doutor Paulo Roberto Barbosa Ramos, coordenador do PPGDIR/UFMA, que desempenha um papel central na organização e condução do evento. As discussões focarão em temas como a relação entre os sistemas de justiça e saúde, o uso de inteligência artificial no poder judiciário, e os desafios enfrentados pelos sistemas jurídicos nas regiões lusófonas. O evento é uma oportunidade ímpar para fortalecer os laços acadêmicos e promover o diálogo entre diferentes culturas jurídicas.

Segue abaixo o cronograma completo das palestras que serão apresentadas durante o simpósio:

1.ª Sessão – Desafios e Boas Práticas nos Sistemas de Justiça (10h30 - 12h25):
1. Prof.ª Doutora Catarina Castro – Serviços Digitais de Justiça em Portugal.
2. Prof. Doutor Pedro Correia – O Sistema de Informação das Estatísticas da Justiça (SIEJ), de Portugal.
3. Dr.ª Sandra Pereira – Perceções dos Cidadãos sobre o Sistema de Justiça em Portugal: Boas Práticas de Gestão.
4. Prof. Doutor Paulo Roberto Barbosa Ramos (PPGDIR/UFMA) – A Hipertrofia do Sistema de Justiça Brasileiro: Carreirismo, Coronelismo e Números.
5. Prof. Bruno Denis Vale Castro – Cooperação Internacional entre os Países de Língua Portuguesa no Enfrentamento ao Crime Organizado Transnacional: Perspetivas e Ações Práticas.
6.Prof.ª Doutora Sandra Passinhas – Litigiosidade no Consumo: Soluções do Direito Português.

2.ª Sessão – Sobre a Ligação dos Sistemas de Justiça aos Sistemas de Saúde (14h00 - 15h35):
1. Prof. Doutor André Dias Pereira – Desafios do Direito Sanitário da nossa Geração.
2. Prof.ª Doutora Maria Célia Delduque (PPGDIR/UFMA) – Desinformação sobre Vacinas e o Direito à Saúde: Realidade nos Países Lusófonos.
3. Prof.ª Doutora Sandra Mara Campos Alves – Segurança do Doente: Análise Normativa de Brasil e Portugal.
4. Prof.ª Doutora Edith Maria Barbosa Ramos (PPGDIR/UFMA) – Direito à Saúde, Medicamentos e Indústria Farmacêutica: Aproximações entre os Países Latino-Americanos.

3.ª Sessão – Casos de Estudo (15h45 - 18h00):
1. Prof. Doutor Eudes Vítor Bezerra (PPGDIR/UFMA) – Inteligência Artificial e o Poder Judiciário: Uma Análise a partir do Tribunal de Justiça do Maranhão.
2. Prof. Doutor Cláudio Alberto Gabriel Guimarães (PPGDIR/UFMA) – Sistema de Controle Social Formal: A Experiência da Justiça Penal Consensual Brasileira.
3. Prof.ª Doutora Márcia Haydée Porto de Carvalho (PPGDIR/UFMA) – A Importância do Desenvolvimento Nacional na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal Brasileiro.
4. Prof.ª Doutora Artenira da Silva e Silva (PPGDIR/UFMA) – Desafios do Sistema de Justiça Brasileiro frente à Violência Familiar: Análise de Entrevistas com Filhos de Feminicidas Encarcerados.
5. Prof.ª Doutora Cláudia Maria da Silva Bezerra (PPGDIR/UFMA) – Glass Ceiling: Uma Análise das Barreiras Invisíveis para Magistradas em Cargos de Liderança no Judiciário Brasileiro.
6. Prof. Doutor Nogueira de Almeida – O Chefe não é Mulher! O “Teto de Vidro” que Impede as Mulheres de Chegarem ao Topo.
7. Prof.ª Doutora Pastora do Socorro Teixeira Leal – Conexões entre Função Preventiva de Responsabilidade Civil e Deveres de Proteção dos Direitos Humanos.