PPGDIR/CCSO

É com grande entusiasmo que a Universidade Federal do Maranhão (UFMA) anuncia a abertura do seu tão esperado Curso de Doutorado em Direito, uma iniciativa que consolida a instituição como um dos polos acadêmicos mais importantes na área jurídica no Brasil. Este novo curso representa um marco significativo na expansão da pós-graduação em Direito no estado do Maranhão, abrindo novas oportunidades para a formação de juristas e pesquisadores de excelência.

 

O Curso de Doutorado em Direito da UFMA será conduzido por um corpo docente de renome, composto por professores altamente qualificados, com vastas experiências acadêmicas e profissionais em diversas áreas do Direito. Estes docentes trazem consigo não apenas conhecimento teórico e metodológico, mas também uma sólida bagagem prática, que enriquecerá a formação dos futuros doutores. É com orgulho que apresentamos os Professores Permanentes que integrarão o curso:

 

Profa. Dra. Artenira da Silva e Silva é pós-doutora em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Pará (2020) e em Psicologia e Educação pela Universidade do Porto, Portugal (2014). Com sólida formação em Psicologia e Saúde Coletiva, a Professora Artenira atua como docente e pesquisadora titular na UFMA, com destaque em temas como violência intrafamiliar, violência laboral e a garantia de direitos fundamentais de grupos vulnerabilizados. É autora de diversos livros e artigos em revistas Qualis A e B. 

 

 

Prof. Dr. Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Promotor de Justiça do Estado do Maranhão, é Doutor em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e em Criminologia pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Possui também Pós-Doutorado pela Universidade de Lisboa em Teoria da Pena. Como professor do PPGDIR/UFMA, contribui com sua vasta experiência na área de Direito Penal e Criminologia.

 

Profa. Dra. Edith Maria Barbosa Ramos é Pós-Doutora em Direito Sanitário pela Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ) e Doutora em Políticas Públicas pela UFMA. Sua atuação é destacada no campo do Direito Sanitário e Direito Constitucional, com ênfase na judicialização da saúde e na inovação em políticas públicas. É Coordenadora do Núcleo de Estudos em Direito Sanitário (NEDISA/UFMA) e tem ampla experiência em ensino e pesquisa.

 

Prof. Dr. José Filomeno de Moraes Filho possui doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) e é livre-docente em Ciência Política pela Universidade Estadual do Ceará. Com pós-doutorado na Universidade de Valência, Espanha, o Professor Filomeno tem contribuições significativas nos estudos sobre teoria do Estado, democracia e constitucionalismo brasileiro.

 

Profa. Dra. Márcia Haydée Porto de Carvalho é Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e Promotora de Justiça em São Luís/MA. Sua atuação acadêmica é voltada para o Direito Constitucional, com destaque para temas como Hermenêutica Constitucional e Controle de Constitucionalidade. Além disso, é investigadora no Centro de Estudios Políticos y Constitucionales, em Madrid.

  

 

Prof. Dr. Newton Pereira Ramos Neto é Doutor em Direito Processual Civil pela PUC-SP e Mestre em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (UnB). Desembargador Federal do TRF1, traz para o curso uma vasta experiência na área de Direito Processual, integrando as práticas judiciais à pesquisa acadêmica.

  

 

Prof. Dr. Paulo de Tarso Brandão possui um vasto histórico acadêmico, com doutorado em Direito pela UFSC e pós-doutorado em Ciências Político-Jurídicas pela Universidade de Lisboa. Como Procurador de Justiça em Santa Catarina, tem se destacado em temas relacionados a direitos fundamentais e acesso à justiça.

  

 

Prof. Dr. Paulo Roberto Barbosa Ramos é uma das principais referências em Direito Constitucional no Brasil, com Pós-Doutorado pela Universidade de Granada, Espanha. Além de ser Promotor de Justiça no Maranhão, o Professor Paulo Roberto coordena o PPGDIR/UFMA e é reconhecido por suas contribuições na defesa dos direitos fundamentais e políticas públicas.

 

 

Prof. Dr. Paulo Sérgio Velten Pereira é Desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão e Doutor em Direito pela PUC-SP. Sua atuação acadêmica abrange o Direito Civil e Processual Civil, além de uma vasta experiência como dirigente da Escola Superior da Magistratura do Maranhão.

 

Prof. Dr. Pedro Gonçalo Tavares Trovão do Rosário é um renomado docente com doutorado em Direito Constitucional e Político, lecionando em universidades portuguesas e espanholas. Com uma carreira acadêmica sólida, é Diretor do Departamento de Direito da Universidade Autónoma de Lisboa e tem diversas publicações em Direito Constitucional.

  

Prof. Dr. Roberto Carvalho Veloso é Desembargador Federal do TRF1 e Pós-Doutor em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Com uma trajetória rica no Judiciário e na academia, tem contribuições importantes na área de Direito Tributário e Penal, além de ter coordenado diversos programas de pós-graduação.

 

 

Prof. Dr. Rodolfo Viana Pereira é Doutor em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Coimbra e fundador da SG Compliance. Com ampla experiência em Direito Eleitoral e Constitucional, o Professor Rodolfo traz para o curso uma visão interdisciplinar, integrando aspectos jurídicos e tecnológicos na formação de novos juristas.

 

O lançamento do Curso de Doutorado em Direito da UFMA representa uma oportunidade única para o aprofundamento dos estudos jurídicos no Brasil, fortalecendo a formação de pesquisadores e profissionais comprometidos com a excelência e a transformação social. A comunidade acadêmica é convidada a participar deste novo ciclo de formação e pesquisa na UFMA.