PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO E INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA/CCSO

Resultado do Edital nº 3/2024/NEDC/PPGDIR/UFMA - Apoio à Publicação de Livros

2024-09-24 09:54:29.365

Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da Universidade Federal do Maranhão (PPGDIR/UFMA) anuncia a publicação do resultado final do Edital nº 3/2024/NEDC/PPGDIR/UFMA – Apoio à Publicação de Livros.

O objetivo é destacar a contribuição acadêmica e o impacto das pesquisas realizadas no âmbito do Programa.

PROPOSTAS ENQUADRADAS

Nome do Egresso	Título da Dissertação	Ano da Defesa	Orientador(a)
Dennys Damião Rodrigues Albino	A Repercussão Geral e as Cortes Locais: os impactos da repercussão geral na gestão e aplicação de precedentes pelo Tribunal de Justiça do Maranhão	2024	Prof. Dr. Newton Pereira Ramos Neto
Fernanda Carvalho Ferraz	O Supremo Tribunal Federal e as Omissões Insconstitucionais do Congresso Nacional: limites e a possibilidades ao estabelecimento de uma racionalidade decisória em sede de Ações Diretas de Inconstitucionalidade por Omissão	2023	Profª. Drª. Márcia Haydée Porto de Carvalho
Luciana dos Santos Lima	Defensoria Pública e Precedentes: um estudo de caso sobre a realidade da Defensoria Pública do Maranhão dentro do sistema de precedentes	2024	Prof. Dr. Newton Pereira Ramos Neto
Maicy Milhomem Moscoso Maia	Prescrição e Efetividade: análise das Ações Penais de Competência da Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Luís (2014-2018)	2020	Profª. Drª. Márcia Haydée Porto de Carvalho
Natalie Maria de Oliveira de Almeida	Judicialização, Saúde e Justiça: uma análise a partir do Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão (HUUFMA) no período de 2014 a 2019	2021	Profª. Drª. Edith Maria Barbosa Ramos
Wanderson Carlos Medeiros Abreu	Os Entes Federais na Pandemia e o Papel do STF	2024	Prof. Dr. Paulo Roberto Barbosa Ramos

PPGDIR/CCSO

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Resultado do Edital nº 3/2024/NEDC/PPGDIR/UFMA - Apoio à Publicação de Livros