PORTARIA Nº 20/2026 - Qualificação de Projeto de Mestrado da discente Ana Letícia Silva Freitas Figueiredo

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM

DIREITO E INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA

Aprovado pela Resolução CONSEPE nº 853/2011

Reconhecido pela Portaria MEC nº 609, de 18/03/2019

PORTARIA Nº 20/2026 – PPGDIR UFMA

A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da Universidade Federal do Maranhão (PPGDIR/UFMA), no uso de suas atribuições, resolve:

Constituir Comissão Examinadora, composta pelos(as) Professores(as) Doutores(as): Paulo Roberto Barbosa Ramos (Presidente/UFMA), Wendelson Pereira Pessoa (Examinador Interno – UFMA) e Edith Maria Barbosa Ramos (Examinadora Interna - UFMA) para avaliação de Qualificação de Projeto de Mestrado da discente Ana Letícia Silva Freitas Figueiredo, cujo trabalho intitula-se: “A APLICAÇÃO DOS PRECEDENTES QUALIFICADOS NA JUSTIÇA DO TRABALHO DO MARANHÃO: Estudo do Primeiro Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva do Tribunal Regional da 16a Região sobre o Tema 222 do Supremo Tribunal Federal”, a realizar-se no dia 07 de maio, às 14h30, no Prédio do PPGDIR/UFMA.

São Luís (MA), 27 de abril de 2026.

Professora Doutora MÁRCIA HAYDÉE PORTO DE CARVALHO

Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça

da Universidade Federal do Maranhão