PPGGEO/CCH

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: CLODOALDO MORAES MONTENEGRO JUNIOR
DATA: 11/06/2025
HORA: 14:00
LOCAL: Sala do PPGGEO
TÍTULO: PANORAMA DA GESTÃO E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA BAIXADA MARANHENSE: Subsídios geográficos para a implementação de um consórcio público intermunicipal
PALAVRAS-CHAVES: PNRS; Baixada Maranhense; Gestão e Gerenciamento de Resíduos Sólidos; Recursos Hídricos.
PÁGINAS: 165
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Geografia
RESUMO: Os resíduos sólidos são elementos onipresentes na atualidade, logo, são componentes presentes em todas as paisagens. Conforme dados da Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente - ABREMA e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, o volume de resíduos gerados no Brasil cresce gradualmente a cada ano (entre 0,4% a 1% a cada ano), ao passo que o poder público e os municípios brasileiros, em especial das regiões Norte e Nordeste, encontram dificuldades em garantir a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos - PNRS (Lei nº 12.305/2010). No Nordeste, 56% (10,5 milhões de toneladas) dos resíduos são destinados de forma inadequada, tendo como destinação principal os lixões, o que se soma a ausência de ações e programas de coleta seletiva, integração de catadores de materiais recicláveis e logística reversa, pontos chaves da PNRS. Quadro que resulta em danos socioambientais e onera aos cofres públicos altas cifras. Oportunamente, a política destaca alternativas para a superação desse cenário por meio da cooperação entre municípios, fomentando a criação dos consórcios públicos intermunicipais, mas que demandam o reconhecimento das dificuldades individuais de cada ente para que haja a preconizada cooperação. Com essa perspectiva, a presente pesquisa tem por objetivo geral apresentar um panorama do atual modelo de gestão e gerenciamento de resíduos sólidos dos municípios da Baixada Maranhense e fornecer subsídios geográficos para a constituição de consórcio intermunicipal de RS em consonância com a PNRS. A Baixada, que representa um tesouro singular no território, não somente do Maranhão, mas também do Nordeste, cuja geografia de relevo rebaixado e vastos campos inundáveis assemelham-se ao Pantanal Matogrossense. É composto por 21 municípios (com mais de 500 mil habitantes), com sedes quase insulares em meio à vastidão de águas, mas apenas 03 municípios possuem destinação ambientalmente adequada. Para o desenvolvimento da pesquisa são empregadas técnicas de documentação indireta e direta, com ênfase no levantamento de dados primários e secundários, junto à ABREMA, ao Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento - SNIS, prefeituras e atividades de campo, em um recorte temporal de 2007 a 2022, analisados e discutidos à luz do materialismo histórico-dialético. Como resultados, pôde-se observar a precariedade nas estruturas municipais voltadas para os serviços e políticas de saneamento básico, existência difusa de pontos de descarte irregular de resíduos sólidos, associados à negligência no fornecimento de dados aos sistemas de informações que são indispensáveis à aplicação e criação de políticas públicas. Essa conjuntura tensiona e impacta diretamente o ambiente, resultando em contaminação do ar, solo e, principalmente, as águas, o que assume conotação grave, uma vez que as populações têm suas dinâmicas cotidianas intrinsecamente ligadas aos recursos hídricos. Também constatou-se que, embora haja certo grau de organização entre os municípios da região, entraves políticos, econômicos e técnicos vão em sentido contrário ao alcance de uma solução ambientalmente correta e alinhada à PNRS.
MEMBROS DA BANCA:
Interno - 032.772.673-34 - ANTONIO CORDEIRO FEITOSA
Presidente - 1090352 - MARCIO JOSE CELERI
Externo à Instituição - REINALDO PAUL PÉREZ MACHADO - USP