PPGGEO/CCH

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: IGOR CRUZ DE CASTRO
DATA: 18/12/2025
HORA: 15:00
LOCAL: SALA DE AULA DO MESTRADO EM GEOGRAFIA - PPGGEO
TÍTULO: Danos Ambientais de Esfera Cível Registrados no Município de São Luís - MA (2014-2023)
PALAVRAS-CHAVES: Direito Ambiental; Georreferenciamento; Estimativa de Kernel; Espaço Geográfico.
PÁGINAS: 73
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Geografia
RESUMO: A intensificação das atividades humanas e o avanço dos processos de urbanização têm agravado as pressões sobre o ambiente natural e revelado a complexidade das relações que configuram o espaço geográfico. Em São Luís, capital do estado do Maranhão, essas dinâmicas manifestam-se por meio de uma urbanização desigual, marcada pela ocupação irregular de áreas protegidas, fragilidade ecológica e recorrência de danos ambientais. Diante desse cenário, nesta pesquisa analisam-se, sob a perspectiva geográfica, os danos ambientais de esfera cível registrados no município entre os anos de 2014 e 2023, considerando sua distribuição espacial, tipologia e implicações socioambientais. Orientada pelo método hipotético-dedutivo e por procedimentos de natureza quantitativa, com alcance descritivo e correlacional, foram sistematizadas as informações judiciais cedidas pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos, em uma base de dados georreferenciada, cuja análise, por meio da aplicação da Estimativa de Densidade Kernel, permitiu identificar áreas de concentração e padrões de recorrência dos danos ambientais. A classificação tipológica, elaborada para o mapeamento, contemplou categorias previstas na Lei de Crimes Ambientais, possibilitando compreender a diversidade de impactos e suas formas de manifestação no município. Os resultados obtidos refletem um aumento expressivo das ações cíveis ambientais em São Luís, indicando maior concentração de registros nos anos de 2019, 2021 e, sobretudo, em 2022. Observou-se, ainda, a predominância de agentes institucionais entre os responsáveis pelas ações, especialmente aqueles vinculados a empreendimentos públicos e privados com significativa capacidade de intervenção no espaço urbano. As áreas mais impactadas localizam-se em setores de elevado adensamento populacional e vulnerabilidade socioespacial, onde os processos de urbanização acelerada e degradação ambiental se sobrepõem. Os resultados evidenciam que a ocorrência dos danos está associada a lógicas estruturais de produção desigual do espaço urbano, nas quais se articulam interesses econômicos, fragilidades na gestão pública e insuficiência das políticas ambientais e urbanas. Desta forma, o estudo, ainda em andamento, vem contribuindo para a compreensão da realidade ambiental local, ao evidenciar que a efetividade das ações de enfrentamento aos danos depende da integração entre o planejamento e a gestão ambiental, orientada por estratégias mais equitativas que assegurem justiça socioambiental.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 032.772.673-34 - ANTONIO CORDEIRO FEITOSA
Externo à Instituição - LINDON FONSECA MATIAS - UNICAMP
Interno - 1090352 - MARCIO JOSE CELERI