PPGGEO/CCH

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: IGOR CRUZ DE CASTRO
DATA: 26/10/2026
HORA: 15:00
LOCAL: https://meet.google.com/gdi-qnpe-fyu
TÍTULO: REGISTROS DE DANOS AMBIENTAIS DE ESFERA CÍVEL NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS – MARANHÃO (2014-2023)
PALAVRAS-CHAVES: Densidade Kernel; Espaço Urbano; Ilícito Ambiental; Mapeamento.
PÁGINAS: 140
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Geografia
RESUMO: A produção do espaço urbano envolve formas diferenciadas de ocupação, uso e apropriação que se relacionam a distintos aspectos da organização do espaço e da degradação ambiental. No município de São Luís, capital do estado do Maranhão, essas dinâmicas se manifestam em uma realidade permeada por contrastes socioespaciais em que coexistem áreas com diferentes condições de infraestrutura, funções urbanas e características ambientais. Nesse contexto, a judicialização constitui uma das formas pelas quais determinados danos ambientais são reconhecidos, formalizados e incorporados à esfera institucional. A partir dessa perspectiva, analisam-se, sob um enfoque geográfico, os danos ambientais de esfera cível registrados no município entre 2014 e 2023, considerando sua distribuição espacial, tipologia e relação com as condições socioambientais. Orientada pelo método hipotético-dedutivo e por uma abordagem quantitativa, de alcance descritivo e correlacional, foram sistematizadas informações provenientes da Vara de Interesses Difusos e Coletivos em uma base de dados georreferenciada com cinco setores. Do rol de 200 processos judiciais, foram individualizados 685 registros de danos ambientais, classificados nas categorias fauna e flora, ordenamento urbano e poluição. Na análise, foram empregados o teste do Qui-quadrado, o coeficiente V de Cramer e a representação cartográfica das ocorrências, por meio da distribuição pontual e da Estimativa de Densidade de Kernel, integrando a análise das associações entre variáveis aos padrões de concentração espacial. Os resultados evidenciaram composições temáticas distintas entre processos e danos ambientais, com predomínio do ordenamento urbano entre os processos e da poluição entre os danos individualizados. Temporalmente, 91,4% dos danos concentraram-se entre 2019 e 2023, com destaque para o ano de 2021, cujo elevado quantitativo foi influenciado pela individualização de numerosos pontos de descarte irregular de resíduos sólidos vinculados a uma única demanda judicial. Os testes indicaram associação estatisticamente significativa entre o setor de ocorrência e a natureza dos agentes responsabilizados, ainda que de magnitude limitada, e associação mais expressiva entre o ano de registro e a composição temática dos danos. Espacialmente, o setor A reuniu 58,1% das ocorrências e concentrou os principais núcleos de elevada densidade, embora apresentasse, em termos gerais, condições de infraestrutura e saneamento relativamente mais favoráveis do que D1 e D2. Os resultados demonstram que a distribuição espaço-temporal dos danos ambientais judicializados se relaciona às formas de produção e diferenciação do espaço urbano, sem reproduzirem de maneira linear as desigualdades socioambientais de São Luís, expressando-se em diferentes padrões de concentração, composição temática e variação temporal entre as porções do município.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 032.772.673-34 - ANTONIO CORDEIRO FEITOSA
Co-orientador - 1930549 - HELEN NEBIAS BARRETO
Externo à Instituição - LINDON FONSECA MATIAS - UNICAMP
Interno - 1090352 - MARCIO JOSE CELERI