Banca de QUALIFICAÇÃO: LUCIANA SILVA DE SOUSA MOURA
2026-02-19 08:56:10.031
Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: LUCIANA SILVA DE SOUSA MOURA
DATA: 19/02/2026
HORA: 18:00
LOCAL: https://meet.google.com/bhe-byfv-gqb
TÍTULO: O ORÇAMENTO SECRETO E A GESTÃO DA SAÚDE NO MARANHÃO: Uma
proposta de acompanhamento da atuação dos Conselhos Municipais de Saúde
a partir dos relatórios do Departamento Nacional de Auditoria do SUS.
PALAVRAS-CHAVES: Sistema Único de Saúde; Controle Social; Conselhos Municipais de
Saúde; Emendas Parlamentares; Auditoria do SUS.
PÁGINAS: 46
GRANDE ÁREA: Multidisciplinar
ÁREA: Interdisciplinar
RESUMO: O Sistema Único de Saúde (SUS) fundamenta-se em princípios que combinam
universalidade, descentralização e participação social, atribuindo aos Conselhos
Municipais de Saúde (CMS) papel central no exercício do controle social. Nos últimos
anos, o financiamento do SUS passou por transformações relevantes, com o
crescimento da participação das emendas parlamentares na alocação de recursos
federais, especialmente no âmbito municipal, ampliando desafios relacionados à
transparência, à rastreabilidade dos recursos e à capacidade de acompanhamento e
fiscalização por parte dessas instâncias. Nesse contexto, o presente trabalho tem
como objetivo analisar a capacidade de atuação dos CMSs a partir dos relatórios de
auditoria do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DenaSUS), nos casos de
aplicação de recursos oriundos de emendas parlamentares. Trata-se de uma pesquisa
de natureza aplicada, com abordagem qualitativa e caráter descritivo-analítico, que
combina análise documental dos relatórios de auditoria, revisão bibliográfica e
aplicação de formulário digital aos presidentes dos CMSs de municípios selecionados
do Estado do Maranhão. Como produto técnico, propõe-se o desenvolvimento de uma
plataforma digital, voltada ao monitoramento das auditorias do SUS e ao
fortalecimento do controle social, validado com apoio de ferramenta de inteligência
artificial, visando contribuir para o aprimoramento da governança e da transparência
na gestão pública da saúde.
MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - ANGELA FALCAI - UNICEUMA
Externo à Instituição - DIOGO ANTONIO AZOUBEL OLIVEIRA - UFAC
Presidente - 3333750 - NIARA GONCALVES DA CRUZ