Banca de DEFESA: CARLA CECILIA SERRAO SILVA
2021-02-25 13:09:07.379
Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: CARLA CECILIA SERRAO SILVA
DATA: 10/03/2021
HORA: 14:30
LOCAL: Google Meet (Online)
TÍTULO: CLASSE, GÊNERO, RAÇA E OS ENTRAVES AO ENFRENTAMENTO DO
TRABALHO DOMÉSTICO DE MENINAS: análise do Redesenho do Programa de
Erradicação do Trabalho Infantil no Maranhão.
PALAVRAS-CHAVES: Trabalho Infantil, Trabalho Doméstico, Gênero, Raça e Identidade.
PÁGINAS: 264
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Serviço Social
RESUMO: O objeto desta tese é o enfrentamento do trabalho doméstico de meninas pela via das
Ações Estratégicas de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, tomando classe,
raça e gênero como principais entraves para tal intento. A perspectiva assumida no
discorrer do texto é a de que qualquer ação voltada ao enfrentamento do trabalho
doméstico de meninas em casa de terceiros deve pressupor abordagens sobre os
condicionantes de classe, gênero e raça, por entender que a superação da condição
de exploração a que são submetidas exige mudanças nas estruturas subjetivas da
sociedade, uma descolonização intestina, mais do que um aparato legal conformado
institucionalmente. Diante de tal perspectiva, as categorias gênero e raça são tratadas
como marcadores sociais das desigualdades que sustentam o trabalho doméstico de
meninas e reproduzem a naturalização das violações de direitos, ao mesmo tempo
que impedem agentes públicos envolvidos na execução das políticas de
enfrentamento ao trabalho infantil de perceber a ilicitude presente na prática de manter
meninas como trabalhadoras em casas de terceiros. Na análise sobre quanto as
desigualdades de gênero contribuem com a persistência do trabalho de meninas como
domésticas, a abordagem adotada esquadrinha os elementos associados às relações
de gênero, à divisão sexual do trabalho e à ideia de trabalho improdutivo constituídas
a partir de uma cultura patriarcal e sexista. Na mesma linha de análise, a raça é
apresentada como um mecanismo de classificação humana, uma prática que desde
o período da colonização brasileira tem sido útil aos interesses de controle e
marginalização de pessoas negras, cujas identidades estereotipadas e segregadas
reforçam a inferioridade, a sujeição e, consequentemente, a exploração da mão de
obra infantil feminina no trabalho doméstico. Com vistas à confirmação dos
pressupostos acima, o texto se constitui de elementos históricos, políticos e culturais,
assim como de dados estatísticos reveladores do quadro mais recente das piores
formas de trabalho infantil no Brasil e no Maranhão, os quais justificam o Redesenho
do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil por meio de ações estratégicas
direcionadas ao enfrentamento do trabalho de crianças e adolescentes nos 70
municípios maranhenses com maior índice das piores formas de trabalho infantil,
dentre as quais se encontra o trabalho doméstico de meninas.
MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1798237 - ANTONIO EVALDO ALMEIDA BARROS
Presidente - 2175119 - MARIA DO SOCORRO SOUSA DE ARAUJO
Externo à Instituição - ROSANE DA SILVA BORGES - USP
Externo ao Programa - 1695907 - SILSE TEIXEIRA DE FREITAS LEMOS
Interno - 2860044 - ZAIRA SABRY AZAR