Banca de DEFESA: CARLOS ALBERTO BARRETO CAMPELO DE MELO
2022-05-27 13:50:15.759
Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: CARLOS ALBERTO BARRETO CAMPELO DE MELO
DATA: 10/06/2022
HORA: 16:00
LOCAL: Google Meet
TÍTULO: A POLÍTICA CULTURAL ENTRE O ESTADO E O MERCADO:
a experiência brasileira de 2003 a 2006
PALAVRAS-CHAVES: Cultura. Neoliberalismo. Estado. Políticas públicas. Capitalismo tardio.
PÁGINAS: 195
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Serviço Social
RESUMO: No transcorrer do século XX, em meio à reestruturação de regimes capitalistas, ocorreram
mudanças mais amplas nas políticas culturais em que Estado deixa de ser protagonista no
provimento cultural enquanto que o mercado se torna hegemônico, nesse fomento.
Desenvolve-se processo em que cada vez mais se incorporam lógicas mercantis, o que se
torna evidente ao analisarmos as duas formas de Estado: o do Welfare State e do
neoliberalismo. Esse trabalho tem como objeto de estudo a política cultural na relação entre
Estado e mercado procurando fazer reflexões sobre como ela passa a ser afetada, analisando
a experiência brasileira no período de 2003 a 2006. Em uma etapa, o fenômeno da interação
do mercado com ao qual os teóricos da Escola de Frankfurt, associando-o a uma produção
empresarial, denomina-o de indústria cultural. No segundo momento, ocorre a
exacerbação da inserção do mercado na produção cultural, mediantes as leis de estatais que
estimulam a dinâmica do mercado. Esse cenário vem se reproduzindo no Brasil com novos
padrões de intervenção pública. O principal instrumento de provimento de cultura no país
é o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) que aqui é analisado à luz dessas
transformações mais amplas. Propõe-se uma abordagem para a análise da política cultural
a partir da distinção entre modelos de mand driven e supply driven de provimento cultural
em que o primeiro corresponde ao formato assumido sob o neoliberalismo. A tese mostra
que, na sua estrutura, este programa, efetivamente, favorece as empresas privadas, recaindo,
inevitavelmente, naqueles projetos que proporcionem visibilidade à marca mercantil.
Buscou-se analisar o Pronac, recorrendo-se a uma pesquisa documental e bibliográfica
sobre os projetos culturais, contemplados no primeiro governo Lula, cujos reflexos do
neoliberalismo, em uma gestão que se propunha pautar a prioridade social, sugerem ceder
aos ditames do mercado, reproduzindo distorções inerentes à lógica dinâmica do capital,
motivadas ao interesse econômico.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 124.251.683-20 - FLAVIO BEZERRA DE FARIAS
Externo à Instituição - GENTIL CUTRIM SERRA JÚNIOR - IFMA
Externo ao Programa - 3093344 - JULIANA CARVALHO MIRANDA TEIXEIRA
Interno - 2175119 - MARIA DO SOCORRO SOUSA DE ARAUJO
Interno - 044.919.203-20 - SALVIANA DE MARIA PASTOR SANTOS SOUSA