Banca de QUALIFICAÇÃO: JULIANA DA CRUZ COSTA
2022-06-28 14:12:29.909
Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: JULIANA DA CRUZ COSTA
DATA: 14/07/2022
HORA: 09:00
LOCAL: Google Meet
TÍTULO: A CONSTRUÇÃO DE UMA POLÍTICA PÚBLICA PARA O DESENVOLVIMENTO
DO ARTESANATO NO BRASIL: uma avaliação política do Programa do Artesanato
Brasileiro (PAB)
PALAVRAS-CHAVES: Artesanato; Políticas Públicas; Programa do Artesanato Brasileiro;
Avaliação política; Brasil.
PÁGINAS: 214
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Serviço Social
RESUMO: Avaliação política do Programa do Artesanato Brasileiro PAB. Este estudo analisa os
fundamentos políticos, ideológicos, econômicos, sociais, culturais e institucionais que
condicionaram o processo de formulação de uma das principais políticas, ainda em
construção, voltadas ao setor do artesanato no Brasil, tendo como objeto, a saber, o Programa
do Artesanato Brasileiro - PAB. O estudo apresenta uma abordagem critica da ação do
Estado, que, em face ao contexto da crise capitalista contemporânea, sob a égide da
hegemonia neoliberal e o fenômeno da reestruturação produtiva, desenvolve o apoio e o
incentivo aos pequenos empreendimentos econômicos, enquanto tendência alternativa de
inserção produtiva para os trabalhadores frente ao fenômeno do desemprego. E é diante desse
contexto que surge o Programa do Artesanato Brasileiro (no âmbito das chamadas políticas
públicas de emprego e renda) enquanto uma nova modalidade de resposta ao desemprego,
centrada e na atuação direta sobre o mercado de trabalho. Assim, o PAB se apresenta como
mais um projeto neoliberal de ajuste do Estado brasileiro às pressões políticas dos países
hegemônicos, cujo principal objetivo, entre outros, era inserir o país na economia mundial
globalizada. Para tanto, foram analisados os quatro eixos de atuação do programa, presentes
no documento da Base Conceitual do Artesanato: Fortalecimento do Artesão e do Artesanato
Brasileiro; Acesso ao mercado; Sistema de Informação Cadastrais do Artesanato Brasileiro -
SICAB e Qualificação e formação do artesão. Na etapa de análise das linhas de ação
integrantes do Programa, a nossa preocupação foi desmistificar os conceitos incluídos em
cada uma delas, e evidenciar, ao mesmo tempo, o contexto da ideologia dominante e o
consequente discurso orientado pelo Programa. Verificamos, por fim, que o Programa do
Artesanato Brasileiro não foi concebido para propiciar a geração de emprego e renda por meio
do desenvolvimento do artesanato, mas sim inserir este setor o mais rápido possível na lógica
mercadológica e no mercado competitivo, por meio do desenvolvimento da empresa
artesanal, como um negócio, conforme o modelo das pequenas micro empresas, e do artesão
como empreendedor ou, neste caso, microempreendedor individual, a partir do discurso
ideológico adotado pelo PAB de que para o de desenvolvimento do setor artesanal é
necessário a formação de uma mentalidade empreendedora.
MEMBROS DA BANCA:
Externo ao Programa - 1307692 - PAULO FERNANDES KELLER
Interno - 044.919.203-20 - SALVIANA DE MARIA PASTOR SANTOS SOUSA
Presidente - 407146 - VALERIA FERREIRA SANTOS DE ALMADA LIMA