Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa. DISCENTE: LUCAS GUIMARÃES LUSTOSA DATA: 28/09/2022 HORA: 09:00 LOCAL: Google meet (online) TÍTULO: AVALIAÇÃO DO PROCESSO DE IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA
DIGNA: colaboração federativa na política educacional no Maranhão PALAVRAS-CHAVES: Educação, Escola, Regime de colaboração, Descentralização. PÁGINAS: 132 GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas ÁREA: Serviço Social RESUMO: Avaliação do processo de implementação do Programa Escola Digna, do Estado do
Maranhão, desenvolvida a partir da aferição dos graus de eficiência e eficácia das ações
empreendidas no campo gerencial e decisório da política, considerando o regime de
colaboração entre os municípios beneficiados. O objetivo da pesquisa que deu suporte à
Dissertação foi analisar o Programa e identificar os avanços, limites e desafios nas formas
de organização e de gestão, considerando a estrutura hierárquica e decisória e os níveis
de autonomia dos entes federativos envolvidos. Considera-se que historicamente o país,
nesse campo, apresenta como principais características a dualidade e a centralização
política, mesmo quando há parcial descentralização em nível administrativo. O Programa
Escola Digna propõe-se romper com essa lógica, iniciando um processo de reversão das
assimetrias socialmente consolidadas no Maranhão, de um lado buscando incluir maior
número de estudantes em escolas de boa qualidade e, de outro, reforçando a
descentralização participativa como seu princípio operacional, com vistas a adequar o
estado aos novos desafios postos pela reestruturação capitalista em curso. MEMBROS DA BANCA: Interno - 064.835.933-68 - RAIMUNDA NONATA DO NASCIMENTO SANTANA Presidente - 044.919.203-20 - SALVIANA DE MARIA PASTOR SANTOS SOUSA Externo à Instituição - ZULENE MUNIZ BARBOSA - UEMA