Banca de DEFESA: JOSE TAVARES BEZERRA JUNIOR
2023-03-13 11:25:22.982
Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: JOSE TAVARES BEZERRA JUNIOR
DATA: 21/03/2023
HORA: 08:30
LOCAL: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS
TÍTULO: A LUZ É PARA TODOS, MAS A CIDADANIA É PARA POUCOS? Avaliando os possíveis impactos do Programa Luz Para Todos (PLPT) no processo de inclusão social da população beneficiária no Maranhão (2003 a 2022)
PALAVRAS-CHAVES: Avaliação de impacto; Privatização; Universalização;
Programa Luz Para Todos (PLPT); Pobreza.
PÁGINAS: 337
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Serviço Social
RESUMO: A presente Tese teve como plano de pesquisa realizar uma avaliação de
impacto do Programa Luz Para Todos (PLPT) implementado no Maranhão. O
Programa foi criado no ano de 2003 com o objetivo de universalizar o acesso à
energia elétrica em todo o Brasil e, além disso, se consubstanciar numa política
de enfrentamento da pobreza. Através do método crítico-dialético, foi feito um
resgate histórico e de investigação do fenômeno da eletrificação rural. O
espaço empírico foi delimitado à seis povoados, pertencentes a três municípios
do Maranhão, a partir da correlação entre baixo IDHM e quantidade de famílias
beneficiadas com a chegada da energia. A coleta de dados e informações foi
feita através de entrevista semiestruturada e grupo focal com moradores
antigos que presenciaram a chegada da energia, líderes comunitários,
trabalhadores rurais, gestores das prefeituras, sindicalistas, entre outros,
perfazendo um total de 103 participantes diretos. Observou-se que o PLPT é
um programa exitoso, não obstante tenha gerado tantos impactos positivos
quanto negativos, sendo que estes últimos estão ligados, em sua grande
maioria, à problemas de gestão da distribuidora local de energia e pela
ineficiência por parte do poder público, dentro da especificidade dos seis
povoados visitados. Entre os impactos, efeitos e resultados positivos, têm-se o
uso produtivo da energia, conservação de alimentos, desenvolvimento de
atividades geradoras de emprego e renda, acesso a bens e serviços, uso da
energia em escolas, postos de saúde e poços de água comunitários. Em
termos de impactos, efeitos e resultados negativos, estão o aumento do
endividamento dos beneficiários, o não atendimento de indicadores de
qualidade na oferta da energia (DEC/DEF), queima de eletrodomésticos,
problemas ligados à iluminação pública, diversas não conformidades
constatadas em auditoria pela Controladoria Geral da União (CGU), entre
outros. Após a fase de investimento inicial, as fases de operação e manutenção
da rede elétrica não avançaram a contento, além da universalização não
atender a todas as famílias e muitas, portanto, ainda permanecerem sem
energia ou com acesso via ligação clandestina. Chegou-se à conclusão de que
a articulação com outros programas é fundamental para que o PLPT se torne
efetivamente um eixo facilitador da inclusão social, sobretudo para o
proletariado rural.
MEMBROS DA BANCA:
Interno - 407562 - JOSE DE RIBAMAR SA SILVA
Presidente - 125.345.443-49 - MARIA OZANIRA DA SILVA E SILVA
Externo ao Programa - 2174343 - OSVALDO RONALD SAAVEDRA MENDEZ
Co-orientador - 2145844 - SHIGEAKI LEITE DE LIMA
Interno - 407146 - VALERIA FERREIRA SANTOS DE ALMADA LIMA