Banca de QUALIFICAÇÃO: MARIA EMILIA DE OLIVEIRA ASSIS
2023-06-15 13:52:23.956
Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa. DISCENTE: MARIA EMILIA DE OLIVEIRA ASSIS DATA: 27/06/2023 HORA: 10:00 LOCAL: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS TÍTULO: A JUDICIALIZAÇÃO DO PROCESSO DE DEMARCAÇÃO DE TERRITÓRIOS INDÍGENAS PALAVRAS-CHAVES: território indígena; povos tradicionais; indigenato; capitalismo PÁGINAS: 53 GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas ÁREA: Serviço Social RESUMO: O presente trabalho objetiva expor e refletir sobre as consequências da inobservância dos direitos originários dos povos indígenas sobre quanto à questão territorial, mais conhecido como o instituto do indigenato. Objetiva ainda demonstrar as consequências e impactos do meio de vida capitalista atual sobre os povos indígenas e sobre as decisões políticas que envolvem a questão da demarcação dos territórios. A hipótese de pesquisa se baseia na insegurança jurídica vivenciada por esses povos tradicionais devido ao avanço desordenado do capitalismo e também tendo em vista a ineficácia do procedimento administrativo vigente sobre o tema, bem como a inexistência de política pública direcionada especificamente sobre a questão demarcatória. Ao analisar o problema a partir dos diversos ângulos possíveis, a pesquisa demonstra que o Estado e sua vinculação ao capital contribuem para a ineficácia de leis e disposições constitucionais em prol dos povos originários, assim como não buscam, de forma intencional, criar e implementar política pública específica ao tema. MEMBROS DA BANCA: Presidente - 1735125 - GUILLERMO ALFREDO JOHNSON Interno - 1349324 - ILSE GOMES SILVA Externo à Instituição - JOSANNE CRISTINA RIBEIRO FERREIRA FAÇANHA - UNDB