Banca de DEFESA: CRISTINNO FARIAS RODRIGUES
2023-07-31 15:25:32.405
Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: CRISTINNO FARIAS RODRIGUES
DATA: 16/08/2023
HORA: 08:30
LOCAL: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS
TÍTULO: RECONFIGURAÇÕES NA IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL NO MARANHÃO: avaliação dos serviços da proteção social básica a partir
do golpe 2016
PALAVRAS-CHAVES: Assistência Social. Proteção Social Básica. Maranhão. Golpe 2016.
Avaliação de Implementação.
PÁGINAS: 172
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Serviço Social
RESUMO: O objetivo desta tese é apresentar resultados da avaliação da implementação dos
serviços da Proteção Social Básica da Política de Assistência Social no Maranhão a
partir do Golpe 2016, considerando as seguintes dimensões: perdas da Política de
Assistência Social no Brasil e, especificamente, no Maranhão; financiamento;
possível reestruturação da Proteção Social Básica; condições de trabalho e
assalariamento dos trabalhadores do SUAS e configurações e gestão dos serviços e
do atendimento da Proteção Social Básica no Maranhão. O método que orientou
este estudo fundamenta-se na perspectiva crítico-dialética, que busca apreender o
real, em suas múltiplas determinações. A Proteção Social Básica é considerada a
porta de entrada da Política de Assistência Social e assume um lugar estratégico
na medida em que recebe as demandas de um público em situação de
vulnerabilidade e disponibiliza serviços, ações, atendimentos, encaminhamentos,
atuando na perspectiva preventiva, de forma que as vulnerabilidades não venham a
se transformar em situações de rompimento dos laços familiares, demandado o
atendimento da Proteção Social Especial. Os procedimentos utilizados nesta
pesquisa foram: análise bibliográfica; análise documental; levantamento de dados
secundários; realização de entrevistas semiestruturadas com gestores e técnicos;
realização de grupos focais com conselheiros e usuários da Política de Assistência
Social nos municípios de Barra do Corda, Rosário e São Luís. Como resultados
principais desta pesquisa, apontamos para a precarização das condições de
trabalho e de assalariamento dos trabalhadores do SUAS nos municípios
pesquisados, bem como dificuldades na execução dos serviços da Assistência
Social, por falta de transporte, material de expediente, mudança de endereço de
equipamentos sociais. O Golpe 2016 também influenciou para a redução drástica do
financiamento da Assistência Social, bem como contribuiu para que milhares de
beneficiários fossem excluídos de benefícios e serviços, o que fez com que muitas
das suas demandas ligadas a necessidades básicas (a exemplo da alimentação)
deixassem de ser atendidas.
MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - ALBA MARIA PINHO DE CARVALHO - UFC
Interno - 2336902 - CLEONICE CORREIA ARAUJO
Presidente - 125.345.443-49 - MARIA OZANIRA DA SILVA E SILVA
Externo ao Programa - 3175123 - SELMA MARIA SILVA DE OLIVEIRA BRANDAO
Interno - 407146 - VALERIA FERREIRA SANTOS DE ALMADA LIMA