Banca de DEFESA: ORLANDO OSCAR ROSAR
2024-04-15 08:36:39.022
Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ORLANDO OSCAR ROSAR
DATA: 03/05/2024
HORA: 14:00
LOCAL: Programa de Pós - Graduação em Políticas Públicas
TÍTULO: ASPECTOS ESTRUTURAIS E HISTÓRICOS DO REGIME DE METAS DE
INFLAÇÃO: a experiência brasileira no período de 1999-2018
PALAVRAS-CHAVES: economia; ortodoxia; financeirização; regime de metas de
inflação; acumulação capitalista.
PÁGINAS: 330
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Serviço Social
RESUMO: A presente tese analisa o Regime de Metas de Inflação (RMI),
implementado no Brasil no período de 1999 a 2018. Destacou-se a historicidade do
processo de constituição das condicionalidades da economia brasileira desde a
desaceleração do crescimento econômico a partir de meados da década de 1970 e a
derrogação do processo substituidor de importações, que produziu a reprimarização
da pauta de exportações e a crescente sustentação e valorização da riqueza
financeira mantidas pelo fundo público, a partir da operacionalização da política
monetária. Analisou-se o RMI como um mecanismo constituído a partir dos processos
de determinação da lógica de funcionamento da economia capitalista inserida no
sistema global, portanto identificando suas contradições e seus impactos políticos,
econômicos e sociais no Brasil, no período delimitado, no qual ocorreu a
implementação da nova âncora cambial, a partir da seguinte hipótese: a valorização
da riqueza na esfera financeira condiciona a política macroeconômica dos Estados
Nacionais a um quadro de permanente restrição monetária e fiscal como se evidencia
na experiência brasileira. Para tanto, realizou-se a pesquisa empírica sobre os
indicadores de gasto em relação ao PIB e ao total do dispêndio. A análise dos dados
possibilitou explicitar o reduzido grau de autonomia dos condutores da política
econômica para a execução de medidas que pudessem levar o País ao crescimento
econômico com algum grau de inclusão social, por meio de políticas públicas para o
atendimento de necessidades básicas e fundamentais: emprego, educação, saúde,
previdência e assistência social, além de infraestrutura econômica que permitisse a
redução da desigualdade. Esse quadro reflete, do ponto de vista empírico, a
materialização do novo consenso macroeconômico, subordinando a política fiscal à
política monetária. Coube à primeira produzir os recursos necessários à manutenção
da relação dívida/PIB, qualquer que fosse a taxa de juros. Por outro lado, a execução
da segunda manteve patamar elevado de taxas de juros, justificado oficialmente como
necessário ao controle da inflação, tida pela ortodoxia como inflação de demanda. A
análise sobre a dinâmica imposta pelo RMI, expôs os fundamentos da política
econômica ortodoxa, a crítica keynesiana e regulacionista e a contraposição marxista
com o objetivo de elucidar o processo de avanço da financeirização, não como uma
anomalia do desenvolvimento capitalista, mas, sobretudo como parte integrante da
totalidade expressa no processo histórico de acumulação do capital. No período
contemporâneo, manteve-se hegemônica no Brasil a perspectiva ortodoxa, mesmo
quando suas formulações deixam evidentes o seu descolamento da realidade concreta
dos países em desenvolvimento, nos quais setores da sociedade buscam a redução
da desigualdade econômica e social. Finaliza-se, enfatizando a necessidade histórica
de superar a contradição entre capital e trabalho e conter o processo de destruição
ambiental, a partir da perspectiva de construção de fundamentos econômicos,
políticos, sociais e culturais em direção ao socialismo.
MEMBROS DA BANCA:
Externo ao Programa - 6975024 - DANIELLE DE QUEIROZ SOARES
Externo ao Programa - 407255 - ELIZEU SERRA DE ARAUJO
Presidente - 124.251.683-20 - FLAVIO BEZERRA DE FARIAS
Interno - 3093344 - JULIANA CARVALHO MIRANDA TEIXEIRA
Interno - 407146 - VALERIA FERREIRA SANTOS DE ALMADA LIMA