PPGPP/CCSO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: MARIA EMILIA DE OLIVEIRA ASSIS
DATA: 14/08/2024
HORA: 10:00
LOCAL: Google Meet
TÍTULO: RESISTÊNCIA E JUDICIALIZAÇÃO: demarcação de territórios indígenas.
PALAVRAS-CHAVES: Território indígena; povos tradicionais; indigenato; capitalismo.
PÁGINAS: 95
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Serviço Social
RESUMO: O presente trabalho objetiva expor e refletir sobre as consequências da inobservância dos direitos originários dos povos indígenas sobre quanto à questão territorial, mais conhecido como o instituto do indigenato. Objetiva ainda demonstrar como o meio de vida capitalista atual impacta as questões territoriais indígenas, principalmente sobre as decisões políticas e judiciais que envolvem a questão da demarcação dos territórios indígenas. A hipótese de pesquisa se baseia na insegurança jurídica vivenciada por esses povos tradicionais devido ao avanço desordenado do capitalismo e também tendo em vista a ineficácia do procedimento administrativo vigente sobre o tema, bem como a inexistência de política pública direcionada especificamente sobre a questão demarcatória. Ao analisar o problema a partir dos diversos ângulos existentes, a pesquisa demonstra que o Estado e sua vinculação ao capital contribuem para a ineficácia de leis, disposições constitucionais e decisões judiciais em prol dos povos originários, inclusive de maneira intencional e organizada, assim como não buscam, sistematicamente criar e implementar políticas públicas que versem especificamente sobre o tema.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1735125 - GUILLERMO ALFREDO JOHNSON
Interno - 1349324 - ILSE GOMES SILVA
Externo à Instituição - JOSANNE CRISTINA RIBEIRO FERREIRA FAÇANHA - UNDB