PPGE/CCSO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: NEUZALINA IRENE SANTOS
DATA: 25/06/2024
HORA: 08:30
LOCAL: PPGE (SALA DE AULA 2)
TÍTULO: ELEIÇÃO DE GESTORES/AS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS/MA: avanços e recuos na democratização da gestão escolar.
PALAVRAS-CHAVES: Democracia. Gestão escolar. Participação. Eleição de gestores.
PÁGINAS: 142
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Educação
RESUMO: Esta dissertação, intitulada “Eleição de Gestores na Rede Pública Municipal de São Luís/MA: avanços e recuos na democratização da gestão escolar”, está vinculada à Linha de Pesquisa em História, Política e Formação Humana e ao Grupo de Estudos e Pesquisas em Políticas e Gestão Educacional (GEPPGE) do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE) da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). A pesquisa objetivou analisar o processo de eleição dos/as gestores/as escolares, da rede pública municipal de São Luís/MA, no período de 2018 a 2022. Definimos as seguintes questões problematizadoras: Como ocorreu o processo de eleição dos/as gestores/as escolares da rede municipal, de São Luís/MA? Qual foi o percurso legal do processo seletivo de escolha de gestores/as escolares da rede municipal, em consonância às diretrizes do Plano Municipal de Educação para o decênio de 2015-2024? Quais as formas de participação da comunidade escolar interna e externa nas tomadas de decisões do processo de escolha dos/as gestores/as? Quais os avanços e recuos de democratização da gestão escolar encontrados na rede municipal de São Luís, a partir do processo de escolha de gestores, efetivado em 2019? Nesse contexto investigativo, traçamos o objetivo geral: analisar o processo de eleição dos/as gestores/as escolares, da rede pública municipal de São Luís/MA, no período de 2019 a 2022, destacando os avanços e recuos na democratização da gestão escolar. E os específicos: descrever sobre o percurso legal do processo de escolha dos/as gestores/as escolares da Rede Pública Municipal São Luís, em consonância às diretrizes do Plano Municipal de Educação de São Luís, decênio 2015-2024; analisar o processo de escolha de gestores/as da rede municipal de São Luís com base nas categorias de análise de democracia, participação e gestão democrática; identificar as formas de participação da comunidade escolar e local, a partir do processo de escolha dos/as gestores/as escolares e compreender quais foram os avanços e recuos para a democratização da gestão escolar, da rede municipal de São Luís/MA. A base foi a perspectiva epistemológica do materialismo histórico e dialético porque as relações no contexto escolar são entre humanos com ações, reações e pensamentos distintos, que podem transformar a realidade em que se encontram. Adotamos uma abordagem qualitativa, devido ao contexto, a história e a mudança social, com levantamento bibliográfico, pesquisa documental e de campo, com entrevista semiestruturada em 03 (três) escolas nas quais as três gestoras foram eleitas para o mandato de 03 (três) anos (2019/2022), das cinco professoras que participaram do processo de escolha e na Secretaria Municipal de Educação da Educação de São Luís/MA (SEMED), especificamente, na Superintendência do Ensino Fundamental (SAEF), local de trabalho das quatro técnicas pesquisadas que participaram da Comissão Eleitoral Municipal da SEMED. As entrevistas foram feitas com base no estudo de conteúdo de Bardin (2011), que através de passos definidos orienta a análise das comunicações para a manipulação das mensagens. A revisão de literatura contemplou a temática investigada em diversos autores; a pesquisa documental foi realizada em fontes impressas e digitais que nortearam as ações das técnicas da SEMED para a elaboração do Edital nº 01/2018, tais como: Constituição Federal de 1988 (CF), Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), Lei nº 9394/96, Plano Nacional de Educação (PNE-2014/2024), Lei nº 13.005/2014, Plano Municipal de Educação de São Luís (PME), Lei nº 6.001/2015, Estatuto do Magistério Público Municipal, Lei nº 4.749/2007 e demais documentos que permearam todo o processo de eleição dos profissionais em questão e constituíram o corpus da pesquisa, sendo analisados de acordo à análise de conteúdo de Bardin (2011): etapas de organização, codificação, categorização, inferência e informação da análise das comunicações. Os resultados da pesquisa apontaram fragilidades no processo de escolha dos gestores da rede municipal por não haver transparência nas ações do conselho eleitoral, a baixa participação da comunidade escolar e a falta de acompanhamento pós término do período da gestão eleita.
MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1563443 - ANGELO RODRIGO BIANCHINI
Presidente - 2351021 - CARLOS ANDRE SOUSA DUBLANTE
Interno - 2303030 - MARIA JOSE PIRES BARROS CARDOZO
Externo à Instituição - NADJA FONSECA DA SILVA - UEMA