Banca de QUALIFICAÇÃO: BEATRIZ BATEMARCO DOS SANTOS
2022-11-04 12:35:05.009
Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: BEATRIZ BATEMARCO DOS SANTOS
DATA: 14/11/2022
HORA: 14:00
LOCAL: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SAÚDE COLETIVA
TÍTULO: PANDEMIA DE COVID-2019: MUDANÇAS NOS PROCESSOS DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA
SAÚDE NO BRASIL
PALAVRAS-CHAVES: Equipamentos e Provisões Hospitalares. COVID-19. Administração em
Saúde Pública.
PÁGINAS: 80
GRANDE ÁREA: Ciências da Saúde
ÁREA: Saúde Coletiva
RESUMO: Introdução: A pandemia de covid-19 evidenciou a necessidade de reorganização dos sistemas
de saúde e rearranjo de estratégias para compras públicas, a fim de garantir o acesso da
população às tecnologias necessárias para efetiva prestação de cuidado, respeitando a
legalidade, vantajosidade econômica e transparência. Objetivo: Avaliar o efeito da pandemia
de covid -19 sobre a aquisição pública de equipamentos e medicamentos, sob uma perspectiva
comparativa do período anterior e posterior à declaração de estado de emergência. Métodos:
Foram utilizados dados de acesso livre do Governo Federal: Portal da Transparência, Portal de
Compras Governamentais, Portal de Compras COVID-19 e Banco de Preços em Saúde. Foi
realizada análise descritiva e comparativa dos dados. Os valores unitários dos itens foram
atualizados de acordo com o IPCA. Foi aplicado o teste não paramétrico de Mann-Whitney-
Wilcoxon para a comparação dos preços unitários dos itens nos contextos pré- e pós-pandemia.
Resultados: Observou-se um aumento de 900% na quantidade de ventiladores respiratórios
eletrônicos adquiridos do ano de 2019 para o ano de 2020. Destes, 97,5% foram comprados
pela modalidade de dispensa de licitação. Não foi observada diferença estatística nos valores
unitários dos ventiladores respiratórios eletrônicos do período pré- para o pós-pandemia. Foi
observado um aumento estatisticamente significativo dos preços unitários de medicamentos
sedativos e relaxantes musculares. Destaca-se o aumento médio de preço médio dos
medicamentos midazolam 5 mg/ml 10 ml (381,18%), propofol 10 mg/ml 10 ml (156,4%),
atracúrio 10 mg/ml 2,5 ml (97,5%), atracúrio 10 mg/ml 2,5 ml (97,4%), suxametônio 100 mg
(91,3%), etomidato 2 mg/ml 10 ml (87,4%) e cisatracúrio 2 mg/ml 10 ml (44,9%). Conclusões:
A dispensa de licitação foi uma modalidade optada para aquisição centralizada e emergencial
de ventiladores respiratórios eletrônicos que atendessem de forma ágil o interesse público para
habilitação de novos leitos de UTI covid -19 Adulto. Conclui-se que, em termos populacionais,
houve um aumento significativo nos valores unitários praticados pela administração pública
para a maioria dos medicamentos utilizados na prática clínica para o procedimento de intubação
orotraqueal após a pandemia de covid -19. Este aumento não foi observado para os valores dos
ventiladores respiratórios eletrônicos, indicando possíveis diferentes dinâmicas das indústrias
de equipamentos e de medicamentos.
MEMBROS DA BANCA:
Interno - 2019434 - BRUNO FERES DE SOUZA
Externo à Instituição - LUCAS SALVADOR ANDRIETTA - USP
Presidente - 1096903 - MARIA TERESA SEABRA SOARES DE BRITTO E ALVES