PGCULT/CCH

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ALEXANDRE MOURA LIMA NETO
DATA: 29/07/2021
HORA: 14:00
LOCAL: Videoconferência
TÍTULO: MEMÓRIA, CULTURA E TERRITORIALIDADE NO CONTEXTO DA JUDICIALIZAÇÃO DE CONFLITOS: um olhar sobre a comunidade rural do Cajueiro, frente à expansão da cidade de São Luís/MA
PALAVRAS-CHAVES: Comunidade do Cajueiro; preservação cultural; conflitos; judicialização.
PÁGINAS: 210
GRANDE ÁREA: Multidisciplinar
ÁREA: Interdisciplinar
RESUMO: As comunidades tradicionais passaram a ocupar lugar de destaque quanto às discussões sobre memória, identidade, cultura e espaço. Objetivou-se, pois, nesse estudo, analisar a observância da preservação dos direitos da Comunidade do Cajueiro, em decorrência da expansão citadina no cenário de conflitos, em destaque os socioambientais e culturais. Considerando-se que, a partir da implementação do Porto São Luís, tendo como interesses a aquisição de capital por parte de empresas que exploram os recursos naturais, emergiram, na capital maranhense, problemas que se estenderam em sua historicidade, memória e cultura. Instigou-se assim compreender os sujeitos que vivem na Comunidade do Cajueiro, a partir de sua dinâmica de sua preservação cultural. Foi imprescindível analisar os interesses determinantes na instalação do porto privado, além de avaliar em que medida a preservação da cultura do Cajueiro foi respeitada, considerando a racionalidade nos processos judiciais provenientes dos conflitos da instalação do empreendimento. Para tanto, realizou-se uma pesquisa relacional de perfil bourdiano com procedimento bibliográfico e documental, utilizando-se como corpus três processos judiciais em âmbito federal e estadual decorrentes dos conflitos na área territorial, foco do estudo. A pesquisa constitui-se, ainda, por objetivos descritivos, com abordagem crítica, sendo predominantemente qualitativa; buscou-se aprofundar o entendimento nas variáveis intersubjetivas que compõem o contexto social pesquisado, tomando como base o referencial teórico de Foucault (2008), Canclini (1983; 1987), Marx e Engels (2010), Arcangeli (2018; 2020), Pedro (2017), Ferretti (2015), Santos (1988; 2002), Acselrad (2002; 2004; 2009; 2010), dentre outros. No tocante ao referencial teórico destacam-se, ainda, aos direitos culturais Cunha Filho (2000; 2004; 2008), Cunha Filho, Botelho e Severino (2018); para discutir a judicialização dos conflitos, utilizou-se as pesquisas de Souza Lima (2012), e quanto à eficácia e eficiência da norma, Moreira (1984) e Barroso (1993; 2012), respectivamente. Como resultados da pesquisa realizada, verificou-se que há vícios de irregularidades e ilegalidades na concessão do licenciamento ambiental, o que atesta um mecanismo jurídico e administrativo benéfico ao sistema dominante. Os estudos apontaram ainda que o Sistema de Justiça, após a implementação do Porto São Luís, não conseguiu absorver e resolver todos os conflitos judicializados na área do Cajueiro. Não obstante isso, observou-se a existência de decisões judiciais monocráticas que determinaram a paralização das obras, que se não fossem efetivadas, colocariam em risco aspectos culturais, memória e bens naturais da Comunidade do Cajueiro.
MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - HERMENEILCE WASTI AIRES PEREIRA - UEMA
Presidente - 1281412 - KLAUTENYS DELLENE GUEDES CUTRIM
Interno - 1750734 - MONICA TERESA COSTA SOUSA