PGCULT/CCH

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: KATHARINE CASSEA MOREIRA SOARES LIMA
DATA: 19/08/2021
HORA: 14:00
LOCAL: Videoconferência
TÍTULO: TEORIA DOS DIREITOS HUMANOS EM PERSPECTIVA CRÍTICA: um olhar a partir do Sistema Interamericano
PALAVRAS-CHAVES: Sistema Interamericano; Direitos Humanos; Teoria Crítica; Caso Favela Nova Brasília.
PÁGINAS: 75
GRANDE ÁREA: Multidisciplinar
ÁREA: Interdisciplinar
RESUMO: O presente trabalho, a partir de pesquisa qualitativa, se constitui na análise da atuação da Corte Interamericana de Direitos Humanos em perspectiva crítica, especificamente do caso Cosme Rosa Genoveva vs. Brasil, mais conhecido como Caso Favela Nova Brasília. Utilizando-se o método hermenêutico-dialético, parte-se da análise, diante da conjuntura de proteção internacional dos direitos humanos na qual o Estado brasileiro está inserido, de como o processo de silenciamento e omissão do país em efetivar a concretização de direitos dos envolvidos neste caso levou o Brasil a sofrer condenações nos órgãos pertencentes ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Assim, será analisado, a partir de uma abordagem documental, a jurisprudência da Corte Interamericana, com recorte no caso Cosme Rosa Genoveva e outros vs. Brasil, buscando compreender a sentença proferida e sua problemática a partir da categoria dos Direitos Humanos de maneira interdisciplinar. Apresentando a abordagem de Herrera Flores, entre outros autores que dialogam com o mesmo pensamento de que os direitos humanos são compreendidos como resultado de um processo cultural de reação nas sociedades, é feito um contraponto entre a teoria tradicional ocidental do tema e a visão crítica, utilizando a teoria crítica dos direitos humanos como ferramenta metodológica para análise do Sistema Interamericano, vez que utiliza o conceito de direitos humanos a partir de uma abordagem interdisciplinar considerando estes como produtos culturais. Dessa maneira, a presente pesquisa terá três eixos principais de estudo: primeiramente, será estudada a categoria dos direitos humanos, o seu desenvolvimento internacional e a proteção internacional dos direitos humanos, para, em seguida, compreender as origens do Sistema Interamericano. Após, em contraponto à epistemologia do discurso hegemônico de direitos humanos, será apresentada a teoria crítica dos direitos, trazendo a necessidade da reflexão da universalidade destes direitos. Por fim, será estudado o processo de silenciamento de corpos negros e a omissão do país no caso Cosme Rosa Genoveva e outros vs Brasil que implicou a condenação internacional do país.
MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1828136 - ANA CAROLINE AMORIM OLIVEIRA
Presidente - 1750734 - MONICA TERESA COSTA SOUSA
Externo à Instituição - PAULO FERNANDO SOARES PEREIRA - UnB