PGCULT/CCH

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: KATHARINE CASSEA MOREIRA SOARES LIMA
DATA: 28/01/2022
HORA: 10:00
LOCAL: Videoconferência
TÍTULO: TEORIA CRÍTICA DOS DIREITOS HUMANOS E JURISPRUDÊNCIA INTERAMERICANA: diálogos a partir do Racismo Estrutural
PALAVRAS-CHAVES: Sistema Interamericano. Direitos Humanos. Teoria Crítica. Decolonial. Racismo.
PÁGINAS: 114
GRANDE ÁREA: Multidisciplinar
ÁREA: Interdisciplinar
RESUMO: O presente trabalho, a partir de pesquisa qualitativa, se constitui na análise da atuação da Corte Interamericana de Direitos Humanos em perspectiva crítica, especificamente a partir da seleção de julgados que têm como marco o racismo estrutural. Utilizando- se o método hermenêutico-dialético, parte-se da análise, diante da conjuntura de proteção internacional dos direitos humanos na qual o Estado brasileiro está inserido, de como o processo de silenciamento e omissão de alguns países da América Latina, sobretudo do Brasil, em efetivar a concretização de direitos dos envolvidos nos casos estudados, levou países, como o Brasil, a sofrerem condenações nos órgãos pertencentes ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Assim, será analisado, a partir de abordagem documental, a jurisprudência da Corte Interamericana, com o recorte acima mencionado, buscando compreender as decisões proferidas e sua problemática a partir da categoria dos Direitos Humanos de maneira interdisciplinar. Apresentando a abordagem de Herrera Flores, entre outros autores que dialogam com o mesmo pensamento de que os direitos humanos são compreendidos como resultado de um processo cultural de reação nas sociedades, é feito um contraponto entre a teoria tradicional ocidental do tema e a visão crítica, utilizando a teoria crítica dos direitos humanos como ferramenta metodológica para análise do Sistema Interamericano, vez que utiliza o conceito de direitos humanos a partir de uma abordagem interdisciplinar considerando estes como produtos culturais. Dessa maneira, a presente pesquisa terá três eixos principais de estudo: primeiramente, será estudada a categoria dos direitos humanos, o seu desenvolvimento internacional e a proteção internacional dos direitos humanos, para, em seguida, compreender as origens do Sistema Interamericano. Após, em contraponto à epistemologia do discurso hegemônico de direitos humanos, será apresentada a teoria crítica dos direitos, trazendo a necessidade da reflexão da universalidade destes direitos. Por fim, será estudado o processo de silenciamento de corpos negros e a omissão do país na garantia do direito à vida e à integridade de grupos sociais vulneráveis, a exemplo da população negra, expondo a teoria decolonial, sua relação com o tema e os casos selecionados no Sistema Interamericano.
MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1828136 - ANA CAROLINE AMORIM OLIVEIRA
Presidente - 1750734 - MONICA TERESA COSTA SOUSA
Externo à Instituição - THIAGO ALLISSON CARDOSO DE JESUS - UEMA