PGCULT/CCH

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: KARLA CRISTINA DOS SANTOS FERREIRA ATAIDE LIMA
DATA: 27/01/2023
HORA: 14:00
LOCAL: Videoconferência
TÍTULO: “EM BRIGA DE MARIDO E MULHER NÃO SE METE A COLHER”: Direitos Humanos e Decolonialidade contra a violência de gênero no Município de Raposa - MA
PALAVRAS-CHAVES: Raposa-MA. Centro de Referência Especializado de Assistência Social. Violência contra a mulher. Direitos humanos. Decolonialidade.
PÁGINAS: 124
GRANDE ÁREA: Multidisciplinar
ÁREA: Interdisciplinar
RESUMO: A violência é compreendida como um fenômeno social, complexo e multifatorial que afeta pessoas, famílias e comunidades em geral, além de comprometer o direito fundamental à vida, à saúde e à dignidade humana. Este estudo delimita-se na violência de gênero, mais precisamente a violência contra o gênero feminino, um evento que foi recentemente legalizado como crime por se tratar de atos violentos exclusivamente contra a mulher. O objetivo da pesquisa foi analisar práticas de violência de gênero contra mulher no município de Raposa (MA), no período de 2017 a 2021, sob o prisma do patriarcado, sustentado pela Matriz Colonial de Poder. O contexto do estudo voltou-se para analisar como a proteção internacional dos direitos humanos repudia a prática de violência contra a mulher e oferece respostas para a construção de alternativas de proteção; observar as diferenças marcadas pelas questões de gênero e seus reflexos na sociedade, bem como analisar as teorias práticas dos direitos humanos e dos estudos decoloniais, expressos na violência de gênero contra as mulheres; avaliar os dados e perfil das mulheres vítimas de violência doméstica no Município de Raposa, para a proposição de abordagem decolonial e do pensamento do feminismo decolonial, no atendimento das vítimas no Centro de Referência Especializado de Assistência Social, da Política de Assistência Social. A pesquisa é do tipo exploratória e descritiva, perpassando primeiramente por um levantamento de literatura para embasar teoricamente o estudo em aspectos relativos a itens como colonialidade e decolonialidade, direitos humanos e dignidade humana, violência de gênero, em seus conceitos e dados estatísticos no Brasil e no Maranhão. A segunda parte trata- se de uma pesquisa de campo realizada Município de Raposa (MA), na análise dos casos de violência de gênero atendidos e acompanhados pela pesquisadora em sua atuação profissional, no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS). Além de dados colhidos nos prontuários SUAS das mulheres atendidas no referido centro, o estudo traz os resultados de uma pesquisa realizada com as mulheres efetivada por meio da aplicação de questionários nos quais colheu-se dados do perfil das mulheres vítimas de violência de gênero no Município de Raposa e outros aspectos relevantes. Acredita-se que trazer à tona essa temática poderá contribuir de forma direta e indireta no aperfeiçoamento das intervenções técnicas e na melhoria da qualidade dos serviços ofertados a essas mulheres e suas famílias, assim como, apresentar reflexões da necessidade de melhoria na rede de atendimento e proteção social a estas famílias, além claro de conferir maior visibilidade e necessidade de reinvindicação por políticas públicas mais consistentes, não somente por parte da sociedade civil, mas também das ações diretas do Ministério Público e Poder Judiciário, que garanta às mulheres estabilidade e segurança para denunciar e manter tal denúncia, uma vez que hoje a rede de proteção ainda é tão falha no acompanhamento de tais casos.
MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1828136 - ANA CAROLINE AMORIM OLIVEIRA
Presidente - 2243382 - CRISTIANE NAVARRETE TOLOMEI
Externo à Instituição - SUSANA DE CASTRO AMARAL VIEIRA - UFRJ