PGCULT/CCH

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: MARIANA QUEEN CARDOSO DA SILVA
DATA: 27/06/2023
HORA: 15:00
LOCAL: Videoconferência
TÍTULO: QUILOMBO URBANO LIBERDADE, PATRIMÔNIO AFRO DE SÃO LUÍS-MA: a sistemática da acessibilidade aos Direitos Culturais à luz da Constituição Federal de 1988 e do Estatuto da Igualdade Racial.
PALAVRAS-CHAVES: Acesso. Direitos Culturais. Quilombo Urbano. Patrimônio Afro. Constituição Federal. Estatuto. Igualdade Racial. Identidade. Memória.
PÁGINAS: 72
GRANDE ÁREA: Multidisciplinar
ÁREA: Interdisciplinar
RESUMO: Análise do acesso aos direitos culturais no Quilombo Urbano Liberdade em São Luís – MA, enquanto um expressivo Patrimônio Afro à luz da Constituição Federal de 1988 e do Estatuto da Igualdade Racial. Pesquisa de campo de cunho bibliográfico, exploratório, de modelo interdisciplinar, que dialoga com áreas, como o Direito, História e Patrimônio Cultural, com pesquisa documental, bibliográfica, de campo, com registros do espaço a ser investigado, bem como de suas manifestações culturais e religiosas. Trabalha-se com as categorias de quilombos e quilombo urbano, cultura, patrimônio cultural, memória, sob a ótica de autores como Robin Blackburn (2003), Armitage (2004), Grosfoguel (2010), Almeida (1996), Alexandre Marcussi (2012), Reis (1996), Gomes (1996), Clóvis Moura (1959), Carril (2006), ,Arruti (2003), Cardoso (2005), ), Mundinha Araújo (2008), Santos (2013), Halbawchs (2006), Márcia Chuva (2006), Lilian Schwarcz (2011), Stuart Hall (2013), Cunha Júnior, e Homi Bhabha (1998), não obstante estuda-se os direitos culturais na perspectiva do autor Humberto Cunha Filho e posteriormente relaciona-se ao direito cultural previsto no Estatuto da Igualdade Racial – Lei n° 12.288/2010. Após esses estudo teórico relaciona-se a realidade cultural do Quilombo Urbano Liberdade em São Luís-.MA, resgatando a história de sua formação urbana na cidade ludovicence, onde está amplamente relacionado com sua identidade afro-brasileira e cultural da comunidade quilombola. Verificou-se que a sua formação histórica tem papel fundamental na continuação do processo identitário e que se traduz na proteção seus direitos culturais. Realizou-se uma pesquisa de campo com os moradores e produtores do Quilombo urbano Liberdade, onde foram analisados pontos como identidade e memória enquanto um direito cultural e o seu posterior exercício, bem como o desenvolvimento de políticas públicas para a efetividade dos direitos culutrais.
MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - ANA SILVINA FERREIRA FONSECA - IFMA
Interno - 1357614 - CONCEICAO DE MARIA BELFORT DE CARVALHO
Presidente - 1281412 - KLAUTENYS DELLENE GUEDES CUTRIM