PGCULT/CCH

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: VITOR DAVI BARROS DE SOUZA
DATA: 13/07/2023
HORA: 15:00
LOCAL: Videoconferência
TÍTULO: A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E PARCEIRIAS PARA A RESTAURAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO: UM EXAME DA (IN) EFETIVIDADE DO ARCABOUÇO JURÍDICO-NORMATIVO E ANÁLISE DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PALAVRAS-CHAVES: Patrimônio Cultural. Preservação do Patrimônio. Administração Pública.
PÁGINAS: 74
GRANDE ÁREA: Multidisciplinar
ÁREA: Interdisciplinar
RESUMO: A cultura está intrinsecamente ligada às sociabilidades humanas, nesse sentido, os elementos culturais que se fazem presentes no patrimônio se constituem uma herança das manifestações materiais e imateriais, cujos valores históricos, artísticos, arqueológicos, turísticos, sociais, entre outros, caracterizam a identidade de um povo, evidenciando significados e representatividade. E, para que possa assim se manter, alguns instrumentos legais têm estabelecido e regulamentado sua preservação, tal como a própria Constituição Federal de 1988. Contudo, observa-se que ainda há demandas, nesse cenário, no tocante à preservação cultural. Desse modo, uma pergunta questionadora perpetua: o arcabouço jurídico-normativo e processos administrativos adotados pelas instituições que atuam no estado do Maranhão apresentam eficácia prática na preservação do patrimônio cultural? A fim de se responder este questionamento propõe-se como objetivo geral neste trabalho analisar as práticas de preservação do patrimônio cultural mais amplamente utilizadas, e a partir da conciliação teoria/prática propor uma reflexão sobre as vantagens e desvantagens dos protocolos atuais em viabilizar parcerias e benefícios mútuos no processo de salvaguarda do patrimônio cultural edificado no estado do Maranhão. Como objetivos específicos, mas não menos importantes, pretende-se identificar e analisar os instrumentos legais de gestão e proteção do patrimônio cultural; realizar e sistematizar um levantamento pormenorizado do arcabouço jurídico acerca do tema; compreender a formação e fluxo dos processos administrativos por meio de estudos e casos reais; e, por fim, propor, através do tratamento dos dados colhidos, modificações legislativas, interpretativas ou operacionais para eliminar ou contornar os entraves diagnosticados. Para alcançar os objetivos pretende-se realizar uma pesquisa que se inicia por levantamento bibliográfico e em uma segunda etapa, constitui-se documental, utilizando-se como corpórea documentos processuais referentes às ações de preservação locais (São Luís) e a nível estadual (Maranhão), verificando de que modo a administração pública vem agindo e se o aparato legal tem contribuído de maneira satisfatória para que as ações sejam concluídas de maneira eficiente, como preconiza um dos princípios explícitos do direito administrativo na Constituição Federal de 1988. Espera-se, com esta pesquisa voltar os olhares para a necessidade de proteção do patrimônio cultural a partir da efetividade dos dispositivos que atuam nesse contexto.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2296805 - ARKLEY MARQUES BANDEIRA
Externo ao Programa - 2334602 - JORGE ALBERTO ARAUJO DE ARAUJO
Interno - 1281412 - KLAUTENYS DELLENE GUEDES CUTRIM