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Banca de DEFESA: RUAN DIDIER BRUZACA ALMEIDA VILELA

2014-04-03 16:20:03.935

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: RUAN DIDIER BRUZACA ALMEIDA VILELA
DATA: 14/04/2014
HORA: 14:30
LOCAL: SALA DE DEFESA DE DISSERTAÇÕES NO MESTRADO EM DIREITO
TÍTULO: A tutela do modo de vida tradicionaL de remanescentes de quilombos e a atuação do judiciário no contexto maranhense da duplicação da Estrada de Ferro Carajás.
PALAVRAS-CHAVES: Remanescentes de quilombos. Duplicação da Estrada de Ferro Carajás. Amazônia. (Neo)desenvolvimentismo. Judiciário
PÁGINAS: 130
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
SUBÁREA: Direitos Especiais
RESUMO: A presente dissertação pretende abordar a relação entre Direito, instituições de justiça e desenvolvimento. Assim, delimita seu objeto na análise da atuação do judiciário frente aos conflitos socioambientais envolvendo populações tradicionais, como remanescentes de quilombos, provocados pela duplicação da Estrada de Ferro Carajás no Maranhão, exemplificação da política de desenvolvimento vigente na região da Amazônia brasileira. Tem como objetivo analisar a relação entre o (neo)desenvolvimentismo que se originou no pós-1964 e a atuação do judiciário. Para tal, contrapõe ideias a respeito do desenvolvimento, detalha o Programa Grande Carajás, a Estrada de Ferro Carajás e sua duplicação enquanto resultado da historicidade das políticas e empreendimentos no Brasil pós-1964, e, por fim, aborda a relação entre judiciário e desenvolvimento no cenário (neo)desenvolvimentista. Utilizando o método hipotético-dedutivo, buscou corroborar que o judiciário alinha-se à política (neo)desenvolvimentista vigente na medida em que não rompe paradigmaticamente com a visão restrita de desenvolvimento voltada para o crescimento econômico. Para tal, analisa o conflito jurídico envolvendo a comunidade de Santa Rosa dos Pretos, em Itapecuru-Mirim, Maranhão, evidenciando uma atuação imprecisa e indefinida do judiciário, não satisfazendo a tutela de direitos de tais populações.
MEMBROS DA BANCA:
Interno - 2299493 - JOAQUIM SHIRAISHI NETO
Presidente - 1750734 - MONICA TERESA COSTA SOUSA
Externo à Instituição - ROGERIO SILVA PORTANOVA - UFSC

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