PPGDIR/CCSO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: JORGE FERRAZ DE OLIVEIRA JUNIOR
DATA: 12/12/2014
HORA: 16:00
LOCAL: SALA DE DEFESA DE DISSERTAÇÕES NO MESTRADO EM DIREITO
TÍTULO: ATIVISMO JUDICIAL (OU JURÍDICO), AUTOCONTENÇÃO E ÚLTIMA PALAVRA NA INTERPRETAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO: O que o Supremo Tribunal Federal pode aprender com o ativismo norte-americano e as teorias do diálogo.
PALAVRAS-CHAVES: Ativismo Judicial, Judiciário
PÁGINAS: 127
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
SUBÁREA: Direito Público
ESPECIALIDADE: Direito Constitucional
RESUMO: A dissertação, partindo da investigação da emergência da expressão ativismo judicial, das fases pensulares entre ativismo judicial e autocontenção na jurisprudência da Suprema Corte Norte-Americana, das teorias do diálogo e do contributo de diversos autores que preconizam a adoção de uma interpretação construtiva e moral da Constituição, pretende demonstrar duas eses concernentes aos limites do ativismo judicial e quanto a quem deve dar a última palavra na interpretação da Constituição.
MEMBROS DA BANCA:
Interno - 2360942 - MARCIA HAYDEE PORTO DE CARVALHO
Externo à Instituição - NELSON JULIANO CARDOSO MATOS - UFPI
Interno - 1226068 - PAULO ROBERTO BARBOSA RAMOS
Presidente - 2263328 - ROBERTO CARVALHO VELOSO