Go to accessibility
Beginning of content

Professor do PPGDIR participa de Encontro realizado pelo Ministério da Saúde

2015-09-30 18:09:07.502

O Professor Renato de Almeida Oliveira Muçouçah, Dcente Visitante do PPGDIR, participou como palestrante do 8° Encontro de Profissionais do Sexo do Maranhão, evento promovido pelo Governo do Estado do Maranhão em parceria com o Ministério da Saúde e da Secretaria Municipal de Saúde de São Luís. Em que pese tratar-se de um evento estadual, este reuniu trabalhadores do sexo de todos os países e também profissionais que vieram diretamente de Guiné-Bissau para o intercâmbio de experiências, sobretudo quanto a políticas públicas e saúde dos aludidos trabalhadores.

O Encontro, cujo tema foi "Desnudando a Política de Prostituição do País", contou com a iniciativa da fundadora da Associação das Profissionais do Sexo do Maranhão (Aprosma), Maria de Jesus Almeida, e coordenação de Elisiane Pasini, representante do Ministério da Saúde. No evento também compareceram o Secretário de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves, a Secretária de Estado da Mulher, Laurinda Pinto, e a Secretária Municipal de Saúde de São Luís, Helena Duailibe.

O evento, realizado no Convento das Mercês entre 28 e 30 de setembro, contou com cinco mesas de discussão e reuniu estudiosos sobre o assunto e trabalhadoras do sexo. O Professor Renato de Almeida Oliveira Muçouçah palestrou na mesa "Os 40 anos de luta pelos direitos da prostituição no Brasil", dialogando acerca de questões como a regulamentação profissionais dos trabalhadores sexuais, a forma como esse trabalho é juridicamente encarado no Brasil e as perspectivas futuras em termos de legislação.

Renato de Almeida Oliveira Muçouçah é autor do livro Trabalhadores do sexo e seu exercício profissional: delimitações entre as esferas penal e trabalhista, publicado no ano de 2015 pela Editora LTr. 

End of content