Docente do PPGDIR publica artigo no periódico Pensar - Revista de Ciências Jurídicas
2015-10-09 12:38:47.192
O Prof. Joaquim Shiraishi Neto, Professor Visitante do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça, publicou artigo intitulado "Buen vivir": Notas de um conceito constitucional de disputa no periódico Pensar - Revista de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza.
Confira o resumo:
Este artigo objetiva, no âmbito do projeto de pesquisa “Construindo novas sensibilidades jurídicas: a proteção do conhecimento tradicional associado à biodiversidade na Bolívia e no Equador à luz das transformações jurídicas recentes”, refletir acerca do conceito de buen vivir presente no texto constitucional equatoriano de 2008. Os antecedentes constitucionais da pratica do buen vivir, sua inserção na Constituição de Montecristi e as tentativas de implementação a partir de sua consagração constitucional serão objetos dessas notas. O resultado dessa análise permitirá jogar luzes sobre o processo constitucional e infraconstitucional de afirmação de direitos dos povos e comunidades tradicionais do Brasil.
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