PPGDIR/CCSO

Convidamos a comunidade em geral para a Defesa Pública de Dissertação intitulada ”LIVRE INICIATIVA: Fundamento da República ou manobra discursiva? Uma análise da (in) compatibilidade da legislação infraconstitucional e da argumentação jurídica do STF com o princípio da livre iniciativa nos casos da lei da meia entrada e da lei das mensalidades escolares.”, da discente Rayana Pereira Sotão Arraes

Data: 29/01/2016    
Horário: 14h30min

Local: Prédio provisório do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do sistema de justiça , Avenida Jerônimo de Albuquerque, Quadra 01, Lote 03, Edifício 90 Trade Center (térreo), Cohafuma.

Banca de Defesa,

1.  Orientadora: Mônica Teresa Costa Sousa (UFMA)                   
2.  Examinadora Externa: Juliana Domingues (USP)
3.  Examinador Interno: Ney de Barros Bello Filho (UFMA)
4.  Suplente: Cássius Guimarães Chai (UFMA)