Banca de Qualificação do Projeto - Marcia Cruz Feitosa - 19.04.2016
2016-04-13 15:40:02.082
Banca de Qualificação do Projeto
Discente: Marcia Cruz Feitosa
DATA: 19.04.2016 HORA: 15:30 LOCAL: SALA DE DEFESA DE DISSERTAÇÕES NO MESTRADO EM DIREITO
TÍTULO: AÇÕES CIVIS PÚBLICAS E O MPT DA 16ª REGIÃO: Uma análise de sua eficácia na repressão ao trabalho escravo na região tocantina maranhense.
MEMBROS DA BANCA:
PRESIDENTE: PROF. DR. RENATO ALMEIDA MUÇOUÇAH
EXAMINADOR: PROF. DR. JOAQUIM SHIRAISHI NETO
EXAMINADOR: PROF. DR. DELMO MATOS
RESUMO: Este trabalho tem por finalidade pesquisar a eficácia das ações civis públicas ajuizadas pelo MPT da 16ª região na repressão ao trabalho escravo na região tocantina maranhense com vistas a verificar quais argumentos vem sendo utilizados.