Banca de Qualificação - ROBERTO DE OLIVEIRA ALMEIDA
2016-08-26 17:14:32.883
Titulo: TRADICAO JURIDICA BRASILEIRA, PRECEDENTES OBRIGATORIOS E UNIFORMIZACAO JURISPRUDENCIAL: contradicao em termos ou possibilidade concreta?
Autor: ROBERTO DE OLIVEIRA ALMEIDA
Banca Examinadora: Orientador: Prof. Dr. ROBERTO CARVALHO VELOSO (Orientador)
Examinadores: Profª. Drª. MONICA TERESA COSTA SOUSA e Prof. Dr. NELSON JULIANO CARDOSO MATOS
Data da Defesa: 16/09/2016 Hora: 09h00
Local: SALA DE DEFESA DE DISSERTAÇÃO
Resumo:
A entrada em vigor Código de Processo Civil (CPC/2015) impacta severamente o modo como se concebe a discussão dos temas processuais, em especial a questão relativa à uniformização jurisprudencial e ao sistema de procedentes.
Considerando a tradição jurídica brasileira, que deita suas raízes no Civil Law, mas com características e peculiaridades adquiridas ao longo do tempo, questiona-se em que medida é possível a adoção de um sistema de precedentes vinculantes, bem como o alcance do ideal de uniformização jurisprudencial.
Para tanto, cuida-se inicialmente de distinguir as principais tradições jurídicas ocidentais, fixando balizas teóricas a serem observadas na dissertação.
Em seguida, discorre-se sobre a divergência jurisprudencial, apontando a suas consequências nocivas para o sistema de justiça.
Por fim, analisa-se a (in)compatibilidade de um sistema de precedentes vinculantes e do ideal de uniformização jurisprudencial com a tradição jurídica brasileira.