PPGDIR/CCSO

O TJMA tem se caracterizado como um campo de estudo importante para os docentes e mestrandos do Programa de Pós Graduação em Direito da Universidade Federal do Maranhão, quer através da disponibilização de seu sítio eletrônico, viabilizando que os pesquisadores realizem análises documentais de decisões e acórdãos, por exemplo, quer através de sua estrutura física, locus para o qual os mestrandos podem se dirigir a fim de entrevistar presencialmente os desembargadores.

Os dados colhidos em campo através de entrevistas presencias, por exemplo, favorecem o contato direto dos mestrandos PPGDIR UFMA com informantes chave do Sistema de Justiça, responsáveis por investigar, denunciar, opinar sobre e decidir frente a temas pesquisados e estudados por eles. Tais encontros constituem uma experiência acadêmica ímpar para ambos os envolvidos: entrevistador e entrevistado.

No dia 30 de julho o desembargador Marcelo Carvalho recebeu em seu gabinete três mestrandas, orientandas da Profa. Dra. Artenira da Silva e Silva. Foram elas: Maiane Serra (Objeto de estudo: violência obstétrica); Gabriella Barbosa( Objeto de estudo: efetividade das medidas protetivas de urgência no Maranhão e a natureza jurídica das mesmas) e Rossana Barros ( Objeto de estudo: pornografia da vingança). O desembargador Marcelo Carvalho concedeu entrevista semi-estruturada a Maiane Serra acerca de seu entendimento no que se refere ao objeto de estudo da aluna. Sobre o mesmo tema também concederam entrevistas presenciais os desembargadores Lourival Serejo, Raimundo Barros, Ribamar Castro e Ângela Salazar. Por sua vez, os desembargadores Jorge Rachid, Antônio Guerreiro Júnior, Jamil Gedeon, Paulo Velten, Ricardo Dauailibe e o presidente do TJMA, Cleones Cunha responderam por escrito aos questionamentos propostos por Maiane Serra e sua orientadora, Profa. Dra. Artenira da Silva e Silva.

No dia 30 de julho o desembargador Marcelo Carvalho recebeu ainda das mestrandas Rossana Barros e Gabriella Barbosa o convite formal para participar do grupo focal a ser realizado no final do mês de setembro, na sede do PPGDIR UFMA a fim de discutir temas diversos afetos à doutrina e jurisprudência relativas aos objetos de estudo das duas alunas, tais como: processamento e julgamento das ações que versam sobre a pornografia da vingança tanto no juizados especiais quanto na vara especializada da mulher e da violência doméstica, bem tutelado nos crimes de pornografia da vingança, julgamento de mérito das medidas protetivas de urgência, natureza jurídica das medidas protetivas, dentre outros. O convite já foi feito também para os desembargadores José Luiz e Cleones Cunha. O grupo focal ocorrerá como um debate acadêmico entre diversas autoridades que no Sistema de Justiça maranhense manejam a matéria, favorecendo uma rica interação acadêmica entre todos os convidados e as mestrandas.

Demonstrar a associação complementar entre teoria e prática e a associação entre doutrina/jurisprudência e a atuação dos atores do Sistema de Justiça brasileiro, em especial o maranhense, constitui uma forte marca de identidade das pesquisas realizadas por docentes e alunos do Mestrado em Direito e instituições do Sistema de Justiça da UFMA, o que, por sua vez, vem contribuindo para intensificar os aceites de artigos científicos de autoria de professores e alunos do programa em questão em revistas nacionais e internacionais de indexação qualis A e B. Assim, observa-se que a inserção dos alunos PPGDIR nas diferentes instituições do Sistema de justiça para coleta de dados empíricos vem se mostrando uma prática metodológica de máxima relevância para se estudar, refletir e propor soluções quanto ao aprimoramento constante da prestação jurisdicional maranhense.