Go to accessibility
Beginning of content

Encontro de Finalização e Avaliação do XXVI CONPEDI será realizado em São Luís

2018-08-18 16:50:04.934

O Programa de Pós-Graduação em Direito e Sistemas de Justiça da Universidade Federal do Maranhão (PPGDir/UFMA) torna pública a realização do Encontro de Finalização e Avaliação do XXVI Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito – CONPEDI com o tema: DIREITO, DEMOCRACIA E INSTITUIÇÕES DO SISTEMADE JUSTIÇA

Referido evento será realizado nos dias 30 e 31 de agosto de 2018 no prédio histórico do mestrado em direito da UFMA – localizado à Rua do Sol, n.117, Centro, e contará com a participação de discentes e docentes (graduação e pós-graduação) dos Cursos de Direito do Estado do Maranhão, bem como profissionais que queiram aperfeiçoar e atualizar seus conhecimentos sobre as temáticas que foram abordadas durante a realização do XXVICongresso do CONPEDI e que serão rediscutidas na ocasião.

 

As inscrições são limitadas, integralmente gratuitas, e podem ser realizadas através do preenchimento do formulário digital constante do link  https://goo.gl/forms/o0dE61OhWvLGle8w2até o dia 29 de agosto de 2018.

 

Segue a programação:

 

1º DIA DE EVENTO:  30/08/2018

 

CREDENCIAMENTO: a partir das 17h00

 

CONFERÊNCIA DE ABERTURA:  das 19h00 às 21h00

 

 

2º DIA DE EVENTO: 31/08/2018

 

APRESENTAÇÃO DE PÔSTERES: 16h30 às 19h00

 

GRUPOS DE TRABALHO DE COMUNICAÇÃO ORAL: 16h30 às 19h00

 

CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO: a partir das 19h20

 

 

GRUPOS DE TRABALHO DE COMUNICAÇÃO ORAL – 31/08/2018

Linhas de Pesquisa para os Grupos de Trabalho:

 

DIA 31 DE AGOSTO DE 2018

BIODIREITO E DIREITOS DOS ANIMAIS

RECONHECIMENTO E ALTERIDADE: PERCEPÇÃO BIOÉTICA DAS QUESTÕES

DE GÊNERO NO MARCO DO DIREITO CONTEMPORÂNEO

Delmo Mattos da Silva

Rossana Barros Pinheiro

 

 

 

CONSTITUIÇÃO E DEMOCRACIA

FEDERALISMO E INTEGRAÇÃO: DO FEDERALISMO APLICADO NO PLANO

NACIONAL AOS NOVOS MODELOS DE INTEGRAÇÃO SUPRANACIONAL.

Paulo Roberto Barbosa Ramos

Diogo Diniz Lima

RECURSO AO LEGISLADOR: CONSIDERAÇÕES SOBRE O CONTROLE

LEGISLATIVO AO PODER JUDICIÁRIO (UM EPITÁFIO À PEC Nº 33)

Nelson Juliano Cardoso Matos

Deborah Dettmam Matos

SÚMULA VINCULANTE: UMA ANÁLISE DO ARTIGO 103-A, DA

CONSTITUIÇÃO POLÍTICA CIDADÃ DE 1988, SOB A ÓTICA DO PRINCÍPIO

DEMOCRÁTICO

Silvio Carlos Leite Mesquita

Flávio Vinícius Araujo Costa

 

 

 

CRIMINOLOGIAS E POLÍTICA CRIMINAL

O ESTADO PENAL-PSIQUIÁTRICO E A NEGAÇÃO DO SER HUMANO

(PRESUMIDAMENTE) PERIGOSO

Thayara Silva Castelo Branco

 

O LUGAR DO DIREITO PENAL NA DEMOCRACIA: EM BUSCA DA

LEGITIMIDADE PERDIDA (OU NUNCA ENCONTRADA).

Claudio Alberto Gabriel Guimaraes

Adriano Antunes Damasceno

 

 

 

DIREITO AMBIENTAL E SOCIOAMBIENTALISMO

OS LIMITES DA ORBIGAÇÃO DA REPOSIÇÃO FLORESTAL E O SEU ALCANCE

AOS NOVOS PROPRIETÁRIOS: INAPLICABILIDADE DA OBRIGAÇÃO IN

PROPTER REM À IMÓVEIS COM SUPRESSÃO VEGETAL PREEXISTENTE.

Lorena Saboya Vieira

Alessandra Anchieta Moreira Lima De

Aguiar

ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE EM NÚCLEOS URBANOS: UMA

ANÁLISE DA OCUPAÇÃO DE MANGUEZAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS -

MA

Viviane Gomes de Brito

Denilson da Silva Bezerra

A INCONSTITUCIONALIDADE DA SUPRESSÃO DOS ATOS AUTORIZATIVOS

SOBRE O ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL EM CONTRATOS DE OBRAS

PÚBLICAS NO DIREITO BRASILEIRO

Salvio Dino de Castro e Costa Junior

 

MAKE OUR PLANET GREAT AGAIN: AS PERSPECTIVAS DO ACORDO DE

PARIS SOBRE O AQUECIMENTO GLOBAL APÓS A DESREGULAMENTAÇÃO

AMBIENTAL DE WASHINGTON

Rodrigo Otávio Bastos Silva Raposo

Flávio Marcelo Rodrigues Bruno

 

 

 

DIREITO DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES

CONSTITUCIONALIZAÇÃO, DIRIGISMO, OMISSÕES LEGISLATIVAS E

ATUAÇÃO JUDICIAL: AS ANTINOMIAS DA INTERVENÇÃO ESTATAL NO

DOMÍNIO DAS RELAÇÕES DE FAMÍLIA.

Aldy Mello de Araújo Filho

 

 

 

 

DIREITO DO TRABALHO E MEIO AMBIENTE DO TRABALHO

ARBITRAGEM NAS RELAÇÕES DE TRABALHO E OS REFLEXOS DO VETO À

LEI 13.129?2015

Márcia Cruz Feitosa

Ana Carolina Nogueira Santos Cruz

Cardoso

DIREITOS FUNDAMENTAIS E O MEIO AMBIENTE DO TRABALHO: UMA

ANÁLISE SOBRE O DANO EXISTENCIAL E SEUS REFLEXÕES NA JORNADA

EXCESSIVA

Luana Pereira Lacerda

Daniele Parmegiane

 

 

 

DIREITO INTERNACIONAL

A ORDEM PÚBLICA INTERNACIONAL COMO REQUISITO PARA A

HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇAS ARBITRAIS ESTRANGEIRAS NO BRASIL

João Bruno Farias Madeira

 

A SAÍDA DO REINO UNIDO DA UNIÃO EUROPEIA E A TEORIA DA

INTEGRAÇÃO REGIONAL

Rodrigo Otávio Bastos Silva Raposo

 

 

 

 

DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS

O SISTEMA INTERNACIONAL E AS CONTRADIÇÕES DA NOVA

CAPACIDADE CIVIL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO BRASIL

João Bruno Farias Madeira

Érika Campelo Da Silva

A AUTODETERMINAÇÃO E O DIREITO DOS POVOS INDÍGENAS À

CONSULTA PRÉVIA NO ORDENAMENTO BRASILEIRO E NO

INTERNACIONAL: ANÁLISE DO CASO DA HIDRELÉTRICA BELO MONTE

Thayana Bosi Oliveira Ribeiro

Federico Losurdo

 

 

 

DIREITO URBANÍSTICO, CIDADE E ALTERIDADE

A FUNÇÃO SOCIAL DA CIDADE NA AMÉRICA LATINA: UM ESTUDO

COMPARADO ENTRE BRASIL E COLÔMBIA

Mônica da Silva Cruz

Regina Lúcia Gonçalves Tavares

VIVIR BIEN/BUEN VIVIR E DIREITO À CIDADE: POR UMA ALTERNATIVA

AO MODELO DE DESENVOLVIMENTO NEOLIBERAL NAS CIDADES

Mariana Rodrigues Viana

Joaquim Shiraishi Neto

 

 

 

DIREITO, ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL

A SOBERANIA ECONÔMICA ANTE AS INSTITUIÇÕES DE DIREITO DA

AMÉRICA LATINA

Cassius Guimaraes Chai

Michael Lima de Jesus

A EFICIÊNCIA COMO UM CONCEITO CULTURALMENTE CONSTRUÍDO AO

LONGO DA HISTÓRIA

Leonardo Albuquerque Marques

Fabiano Ferreira Lopes

 

 

 

DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS

A VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL POR IMPERÍCIA COMO PRINCIPAL ENTRAVE

PARA A CONSOLIDAÇÃO DOS DIREITOS DE MULHERES NO BRASIL

Artenira da Silva e Silva Sauaia

Alda Fernanda Sodre Bayma Silva

VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: UMA ANÁLISE SOB O PRISMA DA AUTONOMIA,

BENEFICÊNCIA E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

Maiane Cibele de Mesquita Serra

Delmo Mattos da Silva

 

 

 

DIREITOS HUMANOS E EFETIVIDADE: FUNDAMENTAÇÃO E PROCESSOS PARTICIPATIVOS

A ATUAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA NA EFETIVAÇÃO

DO DIREITO AO DESENVOLVIMENTO POR MEIO DO ENFRENTAMENTO

DA CORRUPÇÃO

Fernanda Cristina de Oliveira Franco

Analissa Barros Pinheiro

A INCLUSÃO DOS ALUNOS SURDOS NA REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO: A

EXPERIÊNCIA VIVENCIADA NO IFMA, CAMPUS SANTA INÊS

Luana Celina Lemos de Moraes

 

O DEVIR DA CIDADANIA: UMA CATEGORIA EM ETERNA CONSTRUÇÃO

Josédla Fraga Costa Carvalho

Claudia Regina de Oliveira Cantanhede

 

 

 

DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS

ELAS E SEU SILÊNCIO: PERSPECTIVAS ACERCA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS

DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER QUE VIVE NO ESPAÇO

SOCIAL RURAL

Karen Affonso Bevilaqua

 

ENTRE DIREITO E ACESSO: UMA ANÁLISE DA POLÍTICA NACIONAL

ONCOLÓGICA NO BRASIL

Amanda Silva Madureira

Denise de Fátima Gomes de Figueiredo

Soares Farias

A POLÍCIA NO MARANHÃO: TRANSITANDO ENTRE PODER, VIOLÊNCIA E

LUTA POR DIREITOS

Marcio Aleandro Correia Teixeira

 

JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: ANÁLISE DO FENÔMENO NO BRASIL

Lidia Cunha Schramm De Sousa

Carlos Henrique Falcao De Lima

 

 

 

FORMAS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS

O EMPREGO DOS MEIOS ADEQUADOS DE RESOLUÇÃO DE

CONTROVÉRSIAS NO SISTEMA DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

Lavínia Helena Macedo Coelho

Giovanni Bonato

POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA TÉCNICA DE CONSTELAÇÕES

FAMILIARES E DA MEDIAÇÃO NAS VARAS ESPECIALIZADAS DA MULHER E

DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FRENTE À RESOLUÇÃO CNJ Nº 125/2010

Artenira da Silva e Silva Sauaia

Gabriella Sousa da Silva Barbosa

A NATUREZA DA MEDIAÇÃO NO BRASIL E A ANÁLISE DO INSTITUTO EM

ALGUNS ORDENAMENTOS JURÍDICOS ESTRANGEIROS

Washington Souza Coelho

 

O IMPACTO DA PLATAFORMA CONSUMIDOR.GOV.BR NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS DE CONSUMO NO BRASIL: UM ESTUDO QUANTITATIVO DE CASOS

Kleber José Trinta Moreira e Lopes

José Caldas Gois Júnior

 

 

 

PESQUISA E EDUCAÇÃO JURÍDICA

A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS CURSOS JURÍDICOS NO BRASIL: DO

IMPÉRIO AOS DIAS ATUAIS, O QUE MUDOU?

Luana Celina Lemos de Moraes

 

PARADIGMAS DO ENSINO JURÍDICO NO PROCESSO DE GLOBALIZAÇÃO

ATUAL

Nazaré Portilho Amaral Castro

Claudia Regina de Oliveira Cantanhede

 

 

 

POLÍTICA JUDICIÁRIA, GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA

JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA: UMA

ANÁLISE DA POLÍTICA PÚBLICA PARA O APRIMORAMENTO DA

PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NAS DEMANDAS EM SAÚDE

Isadora Moraes Diniz

 

O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO INSTRUMENTAL PELO PODER JUDICIÁRIO NOS

ESTADOS LIBERAL E SOCIAL: BREVES ANOTAÇÕES

Wermeson Pinheiro Barbosa

Edith Maria Barbosa Ramos

SISTEMA DE PRECEDENTES JUDICIAIS NA ORDEM JURÍDICA BRASILEIRA:

ANÁLISE DO INSTITUTO COMO MECANISMO DE GESTÃO E

ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA E DAS REFORMAS EMPREENDIDAS À SUA

INTRODUÇÃO

Giovanni Bonato

AileenRaphysaSauaia Falcão

 

 

 

TEORIA CONSTITUCIONAL

DEMOCRACIA, FORMAS DE GOVERNO E DE ESTADO NAS

MONARQUIAS CONTEMPORÂNEAS EUROPEIAS

Diogo Guagliardo Neves

 

OBJEÇÕES À CONSTITUIÇÃO AMERICANA DE 1787: AS PERSPECTIVAS

DOS ANTIFEDERALISTAS NO CONTEXTO DO SURGIMENTO DA NOVA

ORDEM CONSTITUCIONAL DOS ESTADOS UNIDOS

Paulo Roberto Barbosa Ramos

Analissa Barros Pinheiro

 

 

 

TEORIAS DO DIREITO, DA DECISÃO E REALISMO JURÍDICO

ATIVISMO JUDICIAL: UMA LEGITIMIDADE NECESSÁRIA OU UMA

NECESSIDADE LEGÍTIMA?

Alyne Mendes Caldas

 

O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E AS INTERFERÊNCIAS NO PODER

LEGISLATIVO

Maria José Carvalho de Sousa

Milhomem

 

 

 

 

DIREITO PENAL, PROCESSO PENAL E CONSTITUIÇÃO

O PAPEL DO MUNICÍPIO DIANTE DO FENÔMENO DO ATO INFRACIONAL:

DEMARCAÇÕES SOCIOJURÍDICAS A PARTIR DA LEI DO SINASE

Claudio Alberto Gabriel Guimaraes

Valdira Barros

O PRINCÍPIO DO ESTADO DE INOCÊNCIA E A ATUAÇÃO DO SUPREMO

TRIBUNAL FEDERAL: HISTORICIDADE E (DES)CONTINUIDADES EM

SUSPENSE NA CONTEMPORANEIDADE

Thiago Allisson Cardoso De Jesus

Pedro Augusto Gomes de Oliveira

Bragança

 

 

 

DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO

CONSIDERAÇÕES SOBRE A NOTA FISCAL ELETRÔNICA E SEUS REFLEXOS

QUANTO AO LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO

Fabiano Ferreira Lopes

Leonardo Albuquerque Marques

 

 

 

ACESSO À JUSTIÇA

A COR DA LEI: O MOVIMENTO NEGRO E A LEGISLAÇÃO ANTIRRACISTA

NO BRASIL

Josédla Fraga Costa Carvalho

 

ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA E A REALIDADE LUDOVICENSE: OS

ESCRITÓRIOS- ESCOLA DAS FACULDADES DE DIREITO COMO

INSTRUMENTO EFETIVADOR DA GARANTIA CONSTITUCIONAL DO

ACESSO À JUSTIÇA EM SÃO LUÍS

Glaucia Fernanda Oliveira Martins

Batalha

 

 

 

 

GÊNERO, SEXUALIDADES E DIREITO

OUTRAS EPISTEMOLOGIAS CRÍTICAS DO DIREITO: A CRÍTICA JURÍDICA

FEMINISTA

Allyson de Andrade Perez

 

ESTUPRO DE GUERRA: O SENTIDO DA VIOLAÇÃO DOS CORPOS PARA O

DIREITO PENAL INTERNACIONAL

KennyaRegyna Mesquita Passos

Federico Losurdo

DIREITOS FEMININOS NO BRASIL: EVOLUÇÃO HISTÓRIA E VIOLÊNCIA DE

GÊNERO

Josanne Cristina Ribeiro Ferreira

Façanha

 

 

 

 

DIREITO, INOVAÇÃO, PROPRIEDADE INTELECTUAL E CONCORRÊNCIA

UM ESTUDO SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL DE PLÁGIO ACADÊMICO:

ALGUNS APONTAMENTOS ÉTICOS E LEGAIS

José Caldas Gois Júnior

Thiago Pinheiro Da Silva

 

 

 

DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO

DIREITO À FILIAÇÃO E MULTIPARENTALIDADE : UMA ABORDAGEM À LUZ

DA LEI DE REGISTROS PÚBLICOS

Josanne Cristina Ribeiro Ferreira

Façanha

 

 

 

 

DIREITO E SUSTENTABILIDADE

"LOS DERECHOS DE ABAJO": LUTAS IDENTITÁRIAS DAS QUEBRADEIRAS

DE COCO BABAÇU NOS CAMPOS JURÍDICOS REGIONAIS DO MARANHÃO,

TOCANTINS E PIAUÍ

Ricardo Vinhaes Maluf Cavalcante

Joaquim Shiraishi Neto

 

 

 

 

 

APRESENTAÇÃO DE PÔSTERES – 31/08/2018

Linhas de Pesquisa para apresentação de Pôsteres

 

DIA 31 DE AGOSTO DE 2018

 

ACESSO À JUSTIÇA

 

A JURIMETRIA COMO MECANISMO DE ACESSO À JUSTIÇA

Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa Aquino

Ana Luisa da Silva Corrêa

Diego Leite Paes

JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NO MARANHÃO: DIAGNÓSTICO COMPORTAMENTAL DO HUUFMA

FRENTE ÀS DEMANDAS JUDICIAIS DE ACESSO À SAÚDE NA JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO DO

ESTADO DO MARANHÃO DE 2014 À 2017

Sérgio Felipe de Melo Silva

Felipe Costa Camarão

 

 

 

 

 

CRIMINOLOGIAS E POLÍTICA CRIMINAL

A (IN) EFICÁCIA INSTRUMENTAL E SIMBÓLICA DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA NO SISTEMA DE

JUSTIÇA CRIMINAL

Anna Kelly Diniz Pires

Caio Fernando Mattos de Souza

Thayara Silva Castelo Branco

A EFICIÊNCIA DO SISTEMA DE RESSOCIALIZAÇÃO PARA ADOLESCENTES INFRATORES NA

CIDADE DE SÃO LUÍS A PARTIR DO CONTRASTE ENTRE A CRIMINOLOGIA COMO CIÊNCIA E O

DIREITO PENAL APLICADO

Andréa Duarte Abreu

 

 

VIOLÊNCIA NO BRASIL E SUAS PERSPECTIVAS DE ENFRENTAMENTO

Larissa Paula Vieira Galdez

Thamyres Sousa Lavra Silva

Marcio Aleandro Correia Teixeira

 

 

 

 

DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO

O POSTULADO DO "NÃO-CONFISCO" E A APREENSÃO VEICULAR POR INADIMPLEMENTO DO

IPVA

Pedro Nilson Moreira Viana

Paulo Roberto Barbosa Ramos

 

 

 

 

 

DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL

NOVOS ARRANJOS FAMILIARES FRENTE À CONSTITUIÇÃO DE 1988: DEBATES ACERCA DO

CONCEITO DE FAMÍLIA

AdrielyLuce do Nascimento Gomes

Márcia Haydée Porto De Carvalho

 

 

 

 

 

DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS

A INFLUÊNCIA DE DECISÕES DE CORTES INTERNACIONAIS NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO

TRIBUNAL FEDERAL EM MATÉRIA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS

Ithaiara Carvalho Lima

Paulo Roberto Barbosa Ramos

 

 

 

 

 

 

 

 

Os autores dos Grupos de Trabalho de Comunicação Oral e de Pôsteres que eventualmente não tenham sido listados acima podem requisitar sua participação através do canal único de inscrição (e-mail: avaliacaoconpedi@gmail.com) identificando no título da mensagem a seção que pretende ser incluído(a) – isto é, se Grupo de Trabalho ou Pôster, nome completo do(s) autor(es), título do trabalho e respectiva titulação acadêmica.

 

 

 

 

 

Prof. Edith Maria Barbosa Ramos

Coordenadora do Evento

 

End of content