O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da UFMA, no uso de suas atribuições, resolve:
Constituir Comissão Examinadora, composta pelos Professores Doutores Artenira da Silva e Silva (Presidente/UFMA), Federico Losurdo (Examinador/UFMA), Silvia Cristina Viana Silva Lima (Examinador Externo/UNICEUMA) e Edith Maria Barbosa Ramos (Suplente/UFMA), para avaliação de Defesa da Dissertação de Rossana Barros Pinheiro, cujo trabalho intitula-se “TRATAMENTO DA PORNOGRAFIA DE VINGANÇA PELO JUDICIÁRIO MARANHENSE: avaliando a atual divisão de competências entre a Vara da Mulher e o Juizado Criminal a partir do critério efetividade”, a realizar-se no dia 12 de setembro de 2018, às 16h00, na sede do Mestrado em Direito.