PPGDIR/CCSO

PORTARIA Nº 26/2018 – PPGDIR

O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da UFMA, no uso de suas atribuições, resolve:

Constituir Comissão Examinadora, composta pelos Professores Doutores Márcia Haydée Porto de Carvalho (Presidente/UFMA), Artenira da Silva e Silva (Examinador/UFMA), Roberto Carvalho Veloso (Examinador/UFMA) e Edith Barbosa Ramos (Suplente/UFMA), para avaliação de Qualificação do Projeto de MAICY MILHOMEM MOSCOSO MAIA, cujo trabalho intitula-se “AVALIAÇÃO DA PRESCRIÇÃO NAS AÇÕES PENAIS DA 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, DA COMARCA DE SÃO LUÍS/MA, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 2008 E 2017”, a realizar-se no dia 05 de novembro de 2018, às 17h00, na sede do Mestrado em Direito.